Decreto Legislativo nº 4, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha XIX de Março a CARLOS ALBERTO SAVAZZI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica