Lei Ordinária nº 1.691, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1691
Ano
2026
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/02/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui repasse de recursos financeiros do Município de Meridiano às organizações da sociedade civil que especifica, mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, no exercício de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças e Orçamento Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica