Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do CINORP – Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 12:40:03
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.563, de 22 de março de 2024

PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 65.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor do Meio Ambiente no Exercício 2024.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 10:30:08
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.574, de 16 de abril de 2024

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a realização de um estudo para o plantio de árvores na praça da matriz, buscando aprimorar o ambiente urbano e beneficiar a comunidade local.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:32:19
Autor:  Edivan Tonelote
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2024
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um plano de contingência, em colaboração com os produtores rurais e os setores responsáveis, para enfrentar o período de seca, abordando a prevenção de incêndios e a gestão dos recursos hídricos

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:13:05
Autor:  Rui Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Texto Original