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Mensagem de Veto à PLO nº. 18/2023.

Márcia Cristina Adriano de Lima, Ofício nº. 049/2023. Mensagem de veto ao Projeto de Lei Ordinária nº. 21/2023.

Altera o Projeto de Lei Complementar nº. 29/2023.

REQUERIMENTO VERBAL, que seja tomada providências em relação aos problemas recorrentes da iluminação pública.

REQUERIMENTO VERBAL, que seja realizado a poda de árvores em torno das escolas e pontos de grande movimento.

REQUERIMENTO VERBAL, Solicita a tomada de providências da iluminação pública, pois há 3 ruas do residencial Conquista, acendendo apenas 1 lâmpada da rua inteira. Tornando-se de medida emergencial, pois há várias crianças que passam por aquele local para voltar para suas casas.

REQUERIMENTO VERBAL que requer tomada de providências urgente em relação a roçagem de lotes, calçadas e limpeza guia da sarjeta, pois o mato na calçada e nos lotes estão muito alto, lugares chega altura de um caminhão conforme mostra nas imagens em anexo. Está nascendo mato inclusive nas guias de sarjeta. Residencial Barreto e Conquista.

REQUERIMENTO que requer documentos relacionados a Gêneros Alimentícios, realizado Vereadores da Câmara Municipal de Meridiano.

REQUERIMENTO que requer o contrato e o processo de licitação com a empresa: ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA ME; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E TRANSMISSÃO AO VIVO DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO que requer informações sobre o projeto de Vôlei que encerrou e não deu continuidade.

REQUERIMENTO VERBAL de informações do porque a senhora prefeita Municipal não está cumprindo a lei 1431 de 26 de maio de 2022.

REQUERIMENTO que solicita informações a respeito das máquinas de costura e do curso corte e costura, que era ministrado no município.

REQUERIMENTO ao Chefe do Executivo de informações em relação as obras da CDHU “F”.

REQUERIMENTO VERBAL que solicita ao Executivo Municipal informações relacionado ao RPPS, em relação as questões de ajuste salarial.

REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal informações pedindo o contrato celebrado com a Elektro S.A. que estabelece a forma de cobrança e repasse dos recursos relativos à CIP (Cobrança de Iluminação Pública).

REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal informações de horas trabalhadas e o controle de abastecimento de equipamentos.

REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal os pedidos da nutricionista em relação a aquisição dos produtos de gênero alimentício, realizado pelo Vereador Cleomar Faria Gonçalves.

REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal o Impacto Orçamentário-Financeiro, Declaração de Adequação Orçamentária-Financeira e Parecer Jurídico do Projeto de Lei nº 018/2023, realizado pelas Comissões Permanentes.

REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal o Processo Licitatório referente as obras da Praça da Matriz, mais especificamente, o banheiro público e a fonte, do contrato com a empresa do Sr. Fabiano Pires Brito, realizado pelas Comissões Processantes.

REQUERIMENTO de informações sobre o dinheiro levantado dos bens que foram leiloados. Além disso, requer informações sobre motivo de parte da frota do almoxarifado citada abaixo, não estar em funcionamento.

REQUERIMENTO de informações ao Executivo Municipal sobre o porquê foi feito uma mureta de concreto na calçada da rua Luiza Feltrin Guilhen entre a Prefeitura e a Câmara, impedindo a acessibilidade.

REQUERIMENTO de informações ao Executivo Municipal sobre o caminhão basculante VW 14.190 ano 2022/2023 cor branca.

REQUERIMENTO de informações ao Executivo Municipal sobre a realização da pavimentação da estrada municipal entre Meridiano e o Santo Antônio do Viradouro e da Jacilândia, sentido Meridiano a Valentim Gentil.

REQUERIMENTO VERBAL solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre o uso de agrotóxicos e capina química em áreas verdes do município.

REQUERIMENTO VERBAL solicita explicações a respeito do Projeto de Lei nº 035/2023, este foi realizado por todas as Comissões Permanentes.

REQUERIMENTO que solicita informações ao Executivo Municipal sobre a situação financeira e orçamentária da Prefeitura de Meridiano.

REQUERIMENTO VERBAL que solicita informações ao Executivo Municipal sobre o consumo relacionado a merenda escolar: De acordo com a periodicidade de compras de alimentos para cada escola; solicita informações sobre qual a quantidade em quilogramas consumida em valores médios/aproximados, com informações separadas para cada escola.

REQUERIMENTO VERBAL que solicita que seja colocado concreto na escola EMEIF Aneice Garcia.

REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da empresa especializada em serviços de segurança não armada, brigadista e controlador de acesso, para o evento denominado “Arraiá show de Meridiano”.

REQUERIMENTO VERBAL ao Senhor Prefeito Municipal para apresentação de relatório dos serviços prestados pela empresa RAQUEL GOMES DE AZEVEDO, contratada no ano de 2022, com o objetivo de adequacação do plano de carreira e estatuto dos profissionais do magistério do município.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja apresentada informação quanto o andamento do projeto "repeito à vida", para a construção de redutor de velocidade na Avenida Tadao Tobita (Avenida do Cristo).

REQUERE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja apresentado relatório se houve o acionamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) quanto as obras de captação pluvial no novo conjunto "Meridiano F", que está em implantação, pois os munícipes tem relatado que o atualmente existente não está sendo suficiente para captar todo o volume de águas, causando grandes estragos nas propriedades vizinhas.

REQUERE ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja apresentadas informações se já houve o acionamento da empresa responsável pela instalação dos postes de iluminação na entrada da cidade, para a realização de reparos em vista de que diversos encontram-se danificados pela baixa qualidade do material.

REQUERE ao Prefeito Municipal que seja dada publicidade, por meio do site oficial da Prefeitura na Internet, as informações sobre as Secretarias Municipais e Departamentos existente e quais seus respectivos ocupantes Secretários e Diretores, informando também o local em que prestam atendimento ao público e respectivos horários de funcionamento.

REQUERE ao Prefeito Municipal os motivos de suspensão do transporte para a hidroterapia.

Indica ao Executivo Municipal a extinção dos descontos previdenciários de aposentados e pensionistas.

Indica ao Executivo Municipal o retorno da linha de ônibus com destino a Votuporanga às 6h30 que atendia trabalhadores e estudantes.

Indica ao Executivo Municipal a implementação de curso pré-vestibular destinados a alunos de baixa renda do município.

Indica ao Executivo Municipal o estabelecimento de parceria com o Via Rápida (Governo do Estado de São Paulo) para realização de cursos gratuitos no município, onde ao final do curso, os alunos concluintes terão direito a um benefício no valor de R$ 210,00 pelo Bolsa do Povo.

Indica ao Executivo Municipal a extensão do horário de funcionamento da EMEI Dolores Maria Torrente até às 18h.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza e roçagem da Rua Dionísio Diogo de Faria, do Bairro Golfo, no Santo Antônio do Viradouro, além disso, a higienização das lixeiras do Local.

Indica ao Executivo Municipal o reparo da calçada da Praça da Matriz.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de bebedouro na praça do Jardim Alvorada, próximo ao parquinho.

Indica ao Executivo Municipal que adote as medidas necessárias objetivando dar cumprimento ao que estabelece o Art. 2º da Lei nº. 14.164, de 10 de junho de 2021.

Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um bebedouro para a praça do Santo Antônio do Viradouro.

Indica ao Executivo Municipal fazer um estudo que se tenha redutores de velocidade para pessoas que vem da rua Nestor de Oliveira Martins em direção a Rua São Paulo (entre a quadra e o clube) e quem vem da Av. Tadao Tobia e vira para a Rua São Paulo.

Indica ao Executivo Municipal que seja nomeado alguma rua ou prédio público da cidade com o nome do senhor Albino José dos Anjos.

Indica ao Executivo Municipal que seja nomeada alguma rua ou prédio público da cidade com o nome do senhor Gabriel Moda.

Indica ao Executivo Municipal que seja fixado os horários de atendimento dos médicos na UBS em local visível à toda população e disponibilize no site da Prefeitura.

Indica ao Executivo Municipal que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de firmar parceria entre a Secretaria da Cultura local com o Governo do Estado de São Paulo visando trazer para nosso município o Projeto Guri.