Requerimento nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

02/04/2026

Número do Protocolo

289

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 08:52 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária - RI AArts. 137 e 146

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Chefe do Gabinete do Prefeito, requisitando-se informações referentes área de matrícula nº 64.291 classificada como área institucional pertencente ao Condomínio do Golfo, destinada à futura construção de uma praça pública.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 289/2026, Data Protocolo: 02/04/2026 - Horário: 8:18:44
    Data Votação: 6 de Abril de 2026