Indicação nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

13/03/2026

Número do Protocolo

187

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Autentique Ltda (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil - presencial)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária - RI AArts. 137 e 146

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizada, com urgência, a sinalização adequada e a manutenção da ponte e do aterro localizados na região do Córrego da Varação, área utilizada diariamente por moradores e produtores rurais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 187/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 11:11:17