Veto nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

19/11/2025

Número do Protocolo

801

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Paschoalinoto (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 14:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária - RI AArts. 137 e 146

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    05/01/2026

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2025, Autógrafo nº. 1674/2025.

    Indexação

    Observação

    Trâmites definidos pelo Art. 205 RI.
    Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 16:02:17
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026