Moção nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO à ADPF 442, que objetiva a aprovação do aborto em nosso país, contrariando a vontade popular.
Indexação
Observação