Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
13/03/2024
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Autentique Ltda (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 14:40 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária - RI AArts. 137 e 146
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Meridiano ao Dep. Federal Kim Patroca Kataguiri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada