Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 68 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor:Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Dispõe sobre a proteção e preservação do Rio São José dos Dourados, nos limites do Município de Meridiano, e dá outras providências.
Solicitado Vistas do Projeto Não definida.
PLO 48 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor:Poder Executivo
Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Solicitado Vistas do Projeto Não definida.
PLO 14 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor:Edevair de Melo Silva
Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo de Meridiano e dá outras providências.
Encaminhado às Comissões Permanentes Não definida.
PDL 9 2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor:Rafael Alexandre Tavares
Concede a Medalha XIX de Março a SIZOLEI CRISTINA COLAVITI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Encaminhado às Comissões Permanentes Não definida.