Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2021

Tipo de Matéria

--------- Veto Emenda Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Delegada Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Requerimento Indicação Moção Processo de Julgamento de Contas do Executivo

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQV Assessoria Geral do Legislativo - AGL CEI-001/25 - Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Mesa Diretora - MD Órgão Externo - OE Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - PROJUR Secretaria Administrativa - SEADM

Status Atual

--------- Aprovado em 1º turno Aprovado em turno único/final Arquivado (Fim de Tramitação) Arquivado (Retirado de Tramitação) Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor Desarquivado pelo Autor Destinado ao Expediente Destinado para a Ordem do Dia Devolvido à Secretaria Administrativa Discussão e votação adiada. Encaminhada promulgação de lei com veto rejeitado Encaminhado ao Poder Executivo Municipal Encaminhado a Órgão Externo Encaminhado para assinatura da mensagem sobre o veto Encaminhado para assinatura do autógrafo Encaminhado para despacho Enviado para análise da Procuradoria Jurídica Enviado para análise das Comissões Permanentes Enviado para sanção e/ou promulgação Parecer desfavorável ao prosseguimento da matéria Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer favorável ao prosseguimento Parecer favorável ao prosseguimento, com emendas Parecer favorável ao prosseguimento, com ressalvas Parecer Jurídico favorável Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Parecer reduzido a termo Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Respondido pelo Poder Executivo Municipal Sancionado e/ou promulgado Solicitado arquivamento pelo autor Solicitado Vistas do Projeto Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Agnaldo Júnior Alexandre Donizete Lopes Benedito Franco da Costa CEI-001/25 - Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFOPP - Comissão de Fiscalização do Orçamento e das Políticas Públicas CJR - Comissão de Justiça e Redação Cleomar Gonçalves COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades CP001/2023 - Comissão Processante nº. 001/2023 CP002/2023 - Comissão Processante nº. 002/2023 Daiane Moreira Edevair Silva Edivan Tonelote Ismael Aparecido Marçal Juliana Lima de Miranda Júnio Dias Lúcio Roberto Binatti Mesa Diretora - MD Órgão Externo - OE Plenário - PLEN Poder Executivo - Prefeito Municipal Presidência - PRES Rafael Tavares Rui Barbosa Secretaria Administrativa - SEADM Uelton de Paula Garcia Victor Almeida

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