Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2021 2019 2011 2003

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQV Assessoria Geral do Legislativo - AGL CEI-001/25 - Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Mesa Diretora - MD Órgão Externo - OE Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - PROJUR Secretaria Administrativa - SEADM

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQV Assessoria Geral do Legislativo - AGL CEI-001/25 - Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CJR - Comissão de Justiça e Redação COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Mesa Diretora - MD Órgão Externo - OE Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Presidência - PRES Procuradoria Jurídica - PROJUR Secretaria Administrativa - SEADM

Tipo de Matéria

--------- Veto Emenda Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei Delegada Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Requerimento Indicação Moção Processo de Julgamento de Contas do Executivo Denúncia - Decreto Lei nº 201/1967

Status de tramitação

--------- Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Apresentada em Plenário Aprovado em 1º turno Aprovado em 2º turno (final) Aprovado em turno único Arquivado (Fim de Tramitação) Arquivado (Retirado de Tramitação) Arquivado (Retirado de Tramitação) por solicitação do autor Autógrafo assinado Desarquivado pelo Autor Destinado para a Ordem do Dia Destinado para o Expediente Devolvido à Secretaria Administrativa Discussão e votação adiada Encaminhada promulgação de lei com veto rejeitado Encaminhado ao Poder Executivo Municipal Encaminhado a Órgão Externo Encaminhado à Procuradoria Jurídica Encaminhado às Comissões Permanentes Encaminhado para assinatura do autógrafo Encaminhado para despacho Encaminhado para sanção e/ou promulgação Parecer das comissões em Plenário Parecer desfavorável ao prosseguimento Parecer favorável ao prosseguimento Parecer favorável ao prosseguimento, com emendas Parecer favorável ao prosseguimento, com ressalvas Parecer Jurídico favorável Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Parecer reduzido a termo Prejudicada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Rejeitada pelo Plenário Respondido pelo Poder Executivo Municipal Retirada da Ordem do Dia Sancionado e promulgado Solicitado arquivamento pelo autor Solicitado Vistas do Projeto Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior Alexandre Donizete Lopes Benedito Franco da Costa CEI-001/25 - Comissão Especial de Inquérito nº 001/2025 CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFOPP - Comissão de Fiscalização do Orçamento e das Políticas Públicas CJR - Comissão de Justiça e Redação Cleomar Faria Gonçalves COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades CP-001/23 - Comissão Processante nº 001/2023 CP-001/26 - Comissão Processante nº 001/2026 CP-002/23 - Comissão Processante nº 002/2023 Daiane Aparecida da Silva Moreira Edevair de Melo Silva Edivan Cassio Tonelote Ismael Aparecido Marçal Juliana Lima de Miranda Júnio Afonso Dias Lúcio Roberto Binatti Mesa Diretora - MD Órgão Externo - OE Plenário - PLEN Poder Executivo - Prefeito Municipal Presidência - PRES Rafael Alexandre Tavares Rui Dias Barbosa Secretaria Administrativa - SEADM Uelton de Paula Garcia Victor Hugo Moda de Almeida

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