2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de 02 (duas) câmeras de monitoramento solar 360°, com postes de 6 a 8 metros de altura, em pontos estratégicos do Parque do Povo.

INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja realizadas ações de limpeza, roçagem e organização das áreas institucionais localizadas no conjunto habitacional CDHU Meridiano F.

ACRESCENTE-SE o Parágrafo 5º ao artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 2/2026.

Institui gratificação de natureza indenizatória pelo exercício de função no Setor Operacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 432.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação do Setor do Fundo Municipal de Saúde.

Substitui o texto integral do Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026. Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 877.200,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 877.200,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 449.432,73 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Saúde.

Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 210.000,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotação orçamentária no setor de Fundo Municipal de Assistência Social.

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 66.704,24 que terá classificação orçamentária no exercício de 2026, para incrementar dotações do Setor do Fundo Municipal de Assistência Social.