| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP.
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Destinado para a Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Institui repasse de recursos financeiros do Município de Meridiano às organizações da sociedade civil que especifica, mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, no exercício de 2026.
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Destinado para a Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis – APAE e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 87.444,00 no exercício de 2026, no Município de Meridiano.
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Destinado para a Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Associação Bem Comum - ABC.
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Destinado para a Ordem do Dia |
