6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 18:00 Encerramento: 22/04/2025 - 18:36
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior:

  • 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 7 de Abril de 2025;

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retomada dos estudos para a construção de uma rotatória na via de acesso Tancredo Neves, a fim de garantir o acesso adequado à Cohab.
Destinado ao Expediente
2 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Tavares
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal a contratação de um segurança capacitado para a UBS.
Destinado ao Expediente
3 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Daiane Moreira, Rafael Tavares
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sinalização para deficientes, incluindo faixas de segurança e outras medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários no anfiteatro.
Destinado ao Expediente
4 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Edivan Tonelote, Júnio Dias, Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado um micro-ônibus novo ao povoado de Santo Antônio do Viradouro.
Destinado ao Expediente
5 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair Silva
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação de emergência no velório municipal e nos demais órgãos que ainda não a possuem.
Destinado ao Expediente
6 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Barbosa
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares da rede municipal de ensino.
Destinado ao Expediente
7 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves
Turno:
Manifesta Aplausos ao Sr. EDMIR STEFANIN PEREZ
Destinado ao Expediente
8 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Gonçalves
Turno:
Manifesta aplausos ao Sr. LUIZ ANTONIO LUCON
Destinado ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Institui à gratificação pelo exercício da função de Gestor de Convênios/Contratos e dá outras providências.
Destinado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.660,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no Setor de Diretoria Administrativa.
Destinado para a Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Júnio Dias
Turno:
Acrescenta o inciso XV ao artigo 194 e revoga o inciso I do artigo 195 ambos da Resolução nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano”.
Destinado para a Ordem do Dia