Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ANTÔNIO NETO SIQUEIRA.

Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do Sr. ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA FILHO.

Indica ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para viabilizar, nos finais de semana, a disponibilização de caçambas aos munícipes, mediante lista cronológica de solicitação e demais ajustes operacionais que se mostrarem pertinentes.

INDICA ao Secretário Municipal de Administração, que seja estudada a viabilidade de criação ou adequação de forma de remuneração, gratificação ou compensação aos integrantes do Poder Público que atuam junto à Defesa Civil Municipal, quando no exercício de suas funções em regime de plantão, sobreaviso ou fora do horário normal de expediente.

Requer a Vossa Excelência que seja submetido à deliberação do Plenário o pedido de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão, por igual período, nos termos do art. 87 do Regimento Interno, a fim de possibilitar a finalização dos trabalhos em curso.

REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie à Senhora Coordenadora de Recursos Humanos, requisitando-se informações referentes à listagem de cargos efetivos, comissionados e temporários existentes, vagos e ocupados da Prefeitura Municipal de Meridiano.

REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-se informações referentes a cessação de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais e a disponibilização dos laudos técnicos que embasaram a referida decisão pelo Poder Executivo.

REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Secretário Municipal de Administração, requisitando-se informações referentes ao destino dos fios elétricos removidos do Parque do Povo por conta da reforma realizada.