Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se de IDEVALDO MODA o Sistema de Lazer conhecido por nº 01, do Conjunto Habitacional Meridiano “B” da CDHU, nesta cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Fixa dos subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secretários para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Município de Meridiano/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Revisa a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal do Município de Meridiano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Concede nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 75 da Lei Complementar Municipal nº 061, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |