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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha XIX de Março a GENÉSIO PEREIRA DE LIMA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:22:19
Autor:
Júnio Afonso Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha XIX de Março a CLAUDENIR TONELOTTI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:32:07
Autor:
Rui Dias Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Sancionado e promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha XIX de Março a CLAUDIO TRANQUEIRA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:50:47
Autor:
Edevair de Melo Silva
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado para sanção e/ou promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha XIX de Março a LETÍCIA BOSCHETTI MIQUELETE em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 16:32:57
Autor:
Daiane Aparecida da Silva Moreira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado para sanção e/ou promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha XIX de Março a EDILAMAR DE OLIVEIRA SILVA em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:20:49
Autor:
Cleomar Faria Gonçalves
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado para sanção e/ou promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha XIX de Março a SIZOLEI CRISTINA COLAVITI em conformidade com o Regimento de Honrarias Legislativas.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 9:20:03
Autor:
Rafael Alexandre Tavares
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Encaminhado para sanção e/ou promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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