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Resultados

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados, e imposição de multa para quem praticar tal ato.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 9:23:20
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Sancionado e/ou promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.553, de 07 de fevereiro de 2024

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do banheiro da Praça do Santo Antônio do Viradouro, uma vez que está deteriorado e inapto para o uso

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 17/05/2024 - Horário: 12:21:28
Autor:  Cleomar Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que tome providências para instalar proteção na cobertura da Rodoviária, a fim de impedir que pombos permaneçam no local.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 273/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 11:16:29
Autor:  Alexandre Donizete Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para adequação do lixão localizado nas proximidades do cemitério.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 288/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 14:29:36
Autor:  Rui Barbosa
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Respondido pelo Poder Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Texto Original