{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 32.619,09 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente a elabora\u00e7\u00e3o, cadastramento e inscri\u00e7\u00e3o de projeto junto ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), visando a capta\u00e7\u00e3o de recursos para revitaliza\u00e7\u00e3o e melhoria do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI).", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Rafael Alexandre Tavares,Edivan Cassio Tonelote,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja adotado o restabelecimento do hor\u00e1rio de \u00f4nibus das 16h20, destinado ao transporte de trabalhadores para o munic\u00edpio de Fernand\u00f3polis.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de balan\u00e7a rodovi\u00e1ria (balan\u00e7a agr\u00edcola) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Rui Dias Barbosa,Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo quanto a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de programa de contrata\u00e7\u00e3o simplificada de MEIs, com prioridade local, via Contrata Mais Brasil ou sistema similar.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o urgente e substitui\u00e7\u00e3o da ponte existente na Estrada Vicinal Municipal MDN-383 \u2013 Hil\u00e1rio Dias (Cavaco de Pau), no sentido Alto Alegre.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "REINDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o da corredeira do \u201cGolfo\u201d, no Rio S\u00e3o Jos\u00e9 dos Dourados", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada provid\u00eancias necess\u00e1rias para que seja implantado e/ou retomado o atendimento de fisioterapia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente no povoado de Santo Ant\u00f4nio do Viradouro, com periodicidade m\u00ednima de duas vezes por semana.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 900, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento de Miguel Raul Pignatari.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja adotada a a provid\u00eancia necess\u00e1ria para o restabelecimento e efetivo pagamento da Atividade Delegada realizada pela Pol\u00edcia Militar em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}