{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 56.720,98 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade e do Setor do Transporte Escolar.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 528.870,52 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Vias P\u00fablicas.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 260.999,08 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Rerratifica a 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e o Ato n\u00ba 06/2025 do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis \u2013 CISARF.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 122.558,88 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Esportes, Lazer e Turismo.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 350.431,19 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Vias P\u00fablicas.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "D\u00e1 o nome de \u201cMARIA DIOGO DA SILVA\u201d ao Centro Comunit\u00e1rio, no povoado de Santo Ant\u00f4nio de Viradouro.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 24.116,21 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es e infra\u00e7\u00f5es lavradas nos \u00faltimos 90 (noventa) dias, com fundamento na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.165, de 04 de abril de 2017, que disp\u00f5e sobre a limpeza e conserva\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos, incluindo suas altera\u00e7\u00f5es posteriores.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Chefe do Gabinete do Prefeito, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e1rea de matr\u00edcula n\u00ba 64.291 classificada como \u00e1rea institucional pertencente ao Condom\u00ednio do Golfo, destinada \u00e0 futura constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja adotada a provid\u00eancia necess\u00e1ria para acionar e requerer informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 concession\u00e1ria Elektro, informa\u00e7\u00f5es acerca das constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio de Meridiano/SP.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que seja fornecido lanche aos atletas da equipe oficial de futebol do munic\u00edpio, ao t\u00e9rmino de todas as partidas realizadas fora do territ\u00f3rio municipal.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja realizada a doa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Rua Jo\u00e3o Savazi, n\u00ba 1572, atualmente utilizado pelo Fundo Social de Solidariedade, para que passe a constituir sede pr\u00f3pria do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) do Munic\u00edpio de Meridiano.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja disponibilizado ve\u00edculos para transporte de idosos \u00e0s atividades do CCI.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas ruas Aristides Jos\u00e9 de Oliveira, Jer\u00f4nimo Calixto Borges e Alberto Paschoalinoto.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Donato Marcelo Balbo, na altura do n\u00ba 2380.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Tadao Tobita nas proximidades do n\u00famero 2267.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 871, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Manifesta APLAUSOS a equipe da Defesa Civil de Meridiano em rela\u00e7\u00e3o ao relevante e incans\u00e1vel trabalho prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente no atendimento das ocorr\u00eancias decorrentes do per\u00edodo de intensas chuvas.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}