{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "SUBSTITUA-SE integralmente o Programa 0011 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o Legislativa, constante do Anexo III do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51, de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Meridiano para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, pelo novo texto que segue em Anexo I a esta Emenda.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "SUBSTITUA-SE no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025, as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias referentes ao \u00f3rg\u00e3o 01 \u2013 C\u00e2mara Municipal, constantes dos Anexos III, VI e VII, pelos novos demonstrativos que acompanham esta Emenda.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 15 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "ACRESCENTEM-SE ao Art. 6\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 os seguintes par\u00e1grafos.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 001/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 57.376,79, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para custeio dos atendimentos hospitalares prestados aos mun\u00edcipes pelo Hospital de Base de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 002/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o PAS do Povoado do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 003/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para investimento na implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3rtico ou similar para identifica\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do Bairro do Golfo.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 005/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 006/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 2.500,00, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para o CCI \"Denise Pereira Teodoro\".", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 007/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 2.500,00, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Diretoria Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para o Vel\u00f3rio Municipal \u201cNeide Colavite Rizzato\u201d.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 008/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 23.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 009/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Centro de Diagn\u00f3stico e Tratamento de Fisioterapia \u201cJo\u00e3o Lopes Ramos\u201d.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 010/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 86.065,17, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Diretoria Municipal de Agricultura e Servi\u00e7os Rurais, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento colhedora de forragem (forrageira).", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 26 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 011/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Diretoria Municipal de Agricultura e Servi\u00e7os Rurais, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de carreta forrageira basculante.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 012/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 013/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Diretoria Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para investimento na execu\u00e7\u00e3o de pequenos reparos, adequa\u00e7\u00f5es e melhorias urbanas em diversos pontos do munic\u00edpio.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 014/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 015/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Centro de Diagn\u00f3stico e Tratamento de Fisioterapia \u201cJo\u00e3o Lopes Ramos\u201d.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 016/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social, para investimento na reforma do CCI \"Denise Pereira Teodoro\".", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 017/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na ambienta\u00e7\u00e3o das salas de Pediatria e Ginecologia da UBS de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 018/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 34 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 019/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Fernand\u00f3polis.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 020/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a refer\u00eancia salarial do cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Meridiano-SP para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 775, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes ao destino dos fios el\u00e9tricos removidos do Parque do Povo por conta da reforma realizada.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 787, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes a cessa\u00e7\u00e3o de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos que embasaram a referida decis\u00e3o pelo Poder Executivo.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie \u00e0 Senhora Coordenadora de Recursos Humanos, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 listagem de cargos efetivos, comissionados e tempor\u00e1rios existentes, vagos e ocupados da Prefeitura Municipal de Meridiano.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "CEI-001/25 - Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n\u00ba 001/2025", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o, por igual per\u00edodo, nos termos do art. 87 do Regimento Interno, a fim de possibilitar a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos em curso.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de forma de remunera\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o aos integrantes do Poder P\u00fablico que atuam junto \u00e0 Defesa Civil Municipal, quando no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em regime de plant\u00e3o, sobreaviso ou fora do hor\u00e1rio normal de expediente.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, nos finais de semana, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas aos mun\u00edcipes, mediante lista cronol\u00f3gica de solicita\u00e7\u00e3o e demais ajustes operacionais que se mostrarem pertinentes.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa,Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO FERREIRA DE SOUZA FILHO.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Rafael Alexandre Tavares,Rui Dias Barbosa,Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO NETO SIQUEIRA.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}