{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "MODIFICA-SE o artigo 3\u00ba do projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Meridiano, de pessoas condenadas ou que tenham firmado acordos judiciais por atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 28.603,89 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 29.928,20 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Vias P\u00fablicas.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.332.500,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es dos seguintes setores: Fundo Municipal de Sa\u00fade; Ensino Fundamental; Transporte Escolar e Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nos Centros Comunit\u00e1rios que atualmente est\u00e3o dispon\u00edveis para uso da popula\u00e7\u00e3o, objetivando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento desses espa\u00e7os p\u00fablicos.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja oficiada a companhia respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica (Elektro) para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira localizado no final da Rua H\u00e9lio Calegari, no entroncamento com a Rua Jos\u00e9 Guilherme.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}