{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Acrescenta o artigo 159-A \u00e0 Lei Complementar n\u00ba61 de 18 de janeiro de 2011, que trata sobre o regime jur\u00eddico e organiza o quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 232, de 8 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador Jur\u00eddico no quadro de pessoal do Poder\r\nLegislativo do Munic\u00edpio de Meridiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Esportes, Lazer e Turismo.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO S\u00c3O JOS\u00c9 DOS DOURADOS.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira,Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral e/ou sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Altera os artigos 58, 229 e 238 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o \u201cRegimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Meridiano\u201d.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-lhe informa\u00e7\u00f5es referente ao recebimento de recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa d\u00f3 interesses Difusos (FID), do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assistencia Social, que seja providenciado transporte para buscar os idosos em suas resid\u00eancias nos dias de atividades do CCI e viagens da terceira idade.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Victor Hugo Moda de Almeida", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicas, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 2104.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Edevair de Melo Silva", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja adotado  provid\u00eancias para estudos a fim de conceder redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o do ITBI a im\u00f3veis financiados pelo Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d (preferencialmente Faixa 1 - fam\u00edlias de baixa renda)", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja denominada a pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda no Condom\u00ednio do Golfo com o nome de Ign\u00e1cio Canossa", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Edevair de Melo Silva", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. APARECIDO BONIF\u00c1CIO", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. FRANCISCO RAMOS GOMES.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. ARQUIMEDES CARRILHO CELERI.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}