{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.884,88 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 83.100,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Vias P\u00fablicas.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "REQUER Informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo e a  Sr\u00aa Procuradora do Munic\u00edpio, requisitando-lhes informa\u00e7\u00f5es referentes aos processos judiciais em que o Munic\u00edpio figura como polo passivo em demandas relativas ao pagamento de adicional de insalubridade em patamar inferior ao devido a servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "INDICA ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem estudos t\u00e9cnicos para implementar medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade de caminh\u00f5es e demais ve\u00edculos no trecho de liga\u00e7\u00e3o entre a entrada rec\u00e9m-asfaltada que conecta Jacil\u00e2ndia a Valentim Gentil.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico, administrativo e jur\u00eddico, por meio das Secretarias competentes, visando \u00e0 efetiva equipara\u00e7\u00e3o salarial entre os cargos de Escritur\u00e1rio do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, em raz\u00e3o da identidade de atribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 reconhecida em legisla\u00e7\u00e3o anterior.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ger\u00f4nimo Calixto Borges, em frente ao n\u00ba 2334, tendo em vista a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que trafegam pelo local", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito na Rua Ol\u00edmpio Tiano, no Bairro COHAB Maravilha, com a finalidade de avaliar a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego atualmente existente.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior,Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Daiane Aparecida da Silva Moreira,Edevair de Melo Silva,J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja as di\u00e1rias concedidas aos motoristas da sa\u00fade, previstas no Decreto n\u00ba 2.797, de 1\u00ba de outubro de 2025, aplicadas tamb\u00e9m aos motoristas das demais \u00e1reas, bem como aos operadores de m\u00e1quinas e tratoristas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "Manifesta Aplausos \u00e0 Sra. SUENY APARECIDA LUCON", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "Manifesta Aplausos \u00e0 Sr. BENEDITO ALVES DOS SANTOS", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}