{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 6 de 2025", "autor": "J\u00fanio Afonso Dias", "ementa": "MODIFIQUE-SE o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Calend\u00e1rio Anual de Eventos do Munic\u00edpio de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Conselho Municipal da Juventude de Meridiano \u2013COMJUVEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 38.630,00 e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 41.246,44, que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1095 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es dos setores de Vias P\u00fablicas, Agricultura, Estradas e Rodagem Municipal e Meio Ambiente.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 14.800,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025 para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Agricultura.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 97.830,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Setor do Ensino Fundamental e Setor da Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que o Munic\u00edpio seja cadastrado no Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para fam\u00edlias de baixa renda da Neoenergia Elektro.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, ao Setor de Engenharia e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos a transforma\u00e7\u00e3o de parte do canteiro da Avenida Tadao Tobita em estacionamento, em frente ao Parque Industrial.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}