{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga o Artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 176 de 05 de novembro de 2019, que criou cargos de provimento em comiss\u00e3o de Coordenador de Recursos Humanos e Assessor de Recursos Humanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso II do Art. 89 da Lei Complementar n\u00ba 208, de 23 de fevereiro de 2022, e define plano de amortiza\u00e7\u00e3o por aporte financeiro para cobertura do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Meridiano \u2013 RPPS.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "ACRESCENTEM-SE do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024 o seguinte Art. 14, renumerando-se os artigos subsequentes.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre princ\u00edpios e diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas pela Primeira Inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Meridiano e sobre o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a atualiza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio dos m\u00e9dicos, especialistas e demais colaboradores no painel que fica disponibilizado na USB.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 381, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "Requere ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tomada de provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade instalados no Munic\u00edpio mediante conv\u00eanio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}