{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Extingue cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o e cria cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta o Inciso XIV ao Art. 60 da Lei Complementar n\u00ba 208, de 23 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a \"reorganiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal\".", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 255, de 07 de fevereiro de 2024, que disp\u00f5e de \"Autoriza\u00e7\u00e3o para reajustar o sistema de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pelo Art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 153, de 07 de maio de 2019\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2024", "autor": "Edivan Cassio Tonelote,Juliana Lima de Miranda", "ementa": "Institui o Banco de Medicamentos no Munic\u00edpio de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 884.413,07 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e disp\u00f5e de abertura de cr\u00e9dito adicional-especial no valor de R$ 44.974,15 para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao setor de educa\u00e7\u00e3o infantil no exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Juliana Lima de Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades do Residencial Conquista.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}