{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Revoga o Artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 176 de 05 de novembro de 2019, que criou cargos de provimento em comiss\u00e3o de Coordenador de Recursos Humanos e Assessor de Recursos Humanos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Meridiano.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Meridiano celebrar Termo de Fomento com o Parque Residencial S\u00e3o Vicente de Paulo de Fernand\u00f3polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os Anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias relativas ao exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera os Anexos I, III, IV e V do Plano Plurianual 2022/2025 relativos ao exerc\u00edcio de 2024.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "SUPRIMA-SE do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2024 o Inciso II do Art. 1\u00ba, renumerando-se o inciso subsequente.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Define os Feriados no Munic\u00edpio de Meridiano/SP.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta a cess\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Meridiano por terceiros.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 360, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Edivan Cassio Tonelote", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Comit\u00ea de Investimentos a solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado o envio de um relat\u00f3rio completo e todos os extratos dos investimentos relativos aos valores do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), referentes ao ano de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 362, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal explica\u00e7\u00f5es sobre a raz\u00e3o pela qual foi retirada a gratifica\u00e7\u00e3o de motorista do ensino de uma servidora m\u00e3e de autista, que teve sua jornada de trabalho reduzida conforme assegurado pela Lei n\u00b0 1518/2023.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a manuten\u00e7\u00e3o da placa de orienta\u00e7\u00e3o dos principais pontos da cidade, instalada no cruzamento da via de acesso Trancredo Neves com a Rua Ernesto Cavalin, uma vez que est\u00e1 apagada.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do banheiro da Pra\u00e7a do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro, uma vez que est\u00e1 deteriorado e inapto para o uso", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}