{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es do cargo em comiss\u00e3o de Assessor de Departamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera as atribui\u00e7\u00f5es do cargo efetivo de Encarregado de Elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Trabalhos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CINORP \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 1420, de 23 de fevereiro de 2022.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e de abertura de um cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 7.018,95 (sete mil, dezoito reais e noventa e cinco centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves,Edivan Cassio Tonelote,Ismael Aparecido Mar\u00e7al,Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "Pro\u00edbe o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Fixa dos subs\u00eddios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secret\u00e1rios para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Munic\u00edpio de Meridiano/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Juliana Lima de Miranda", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Meridiano ao Dep. Federal Kim Patroca Kataguiri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Destinado para a Ordem do Dia"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Juliana Lima de Miranda", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Donato Marcelo Balbo, nas proximidades do n\u00famero 1949.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Rui Dias Barbosa", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja denominada alguma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico relacionado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o com o nome de Luis Carlos da Silva Caineli.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}, {"id": 311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Rafael Alexandre Tavares", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada 1 com o nome de Miguel Alves Soares.", "situacao": "Destinado para o Expediente"}]}