{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "837", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/837/projeto_de_lei_complementar_-_fonoaudiologo.pdf", "ementa": "Institui regime opcional de amplia\u00e7\u00e3o de jornada para quarenta horas semanais, aplic\u00e1vel ao cargo efetivo de Fonoaudi\u00f3logo \u2013 20 horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/890/projeto_de_lei__-_altera_dispositivos_na_lei_060_de_2011_-_lei_060-2011_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenadores Pedag\u00f3gicos da rede municipal de ensino, constantes do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 060, de 18 de janeiro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/907/projeto_de_lei__-_altera_dispositivos_na_lei_060_de_2011_-_cargos_efetivos_direcao_escolar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 060, de 18 de janeiro de 2011, extingue os cargos em comiss\u00e3o e cria cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Coordenadores Pedag\u00f3gicos no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/913/projeto_de_lei_complementar__-_cria_cargos_de_auxiliar_de_desenvolvimento_educacional.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e altera a Lei Complementar n\u00ba 279, de 10 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_25.95087_-_educacao_infantil_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.950,87 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/834/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_300.75293_-_educacao_-_ppa_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.752,93 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental e do Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/880/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_24.11621_-_fundamental_-_ppa_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 24.116,21 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/897/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_32.61909_-_infantil.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 32.619,09 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/914/projeto_de_lei_-_regulamenta_o_estagio.pdf", "ementa": "Regulamenta o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/927/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_r_700.00000_-_folha_de_pagto.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00f5es dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social; Setor do Ensino Fundamental; Setor do Transporte Escolar e Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/931/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_300.00000_-_educacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2026, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Ensino Fundamental e do Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}]}