{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "802", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/802/projeto_de_lei_-_gratificacao_da_defesa_civil.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o de natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o no Setor Operacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil \u2013 COMDEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/836/projeto_de_lei_-_criacao_de_cargos_efetivos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/837/projeto_de_lei_complementar_-_fonoaudiologo.pdf", "ementa": "Institui regime opcional de amplia\u00e7\u00e3o de jornada para quarenta horas semanais, aplic\u00e1vel ao cargo efetivo de Fonoaudi\u00f3logo \u2013 20 horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/838/projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_280-2025_gestor_de_convenios.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 280, de 24 de abril de 2025, que institui a gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Conv\u00eanios/Contratos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/839/plc_-_gratificacoes_ook.pdf", "ementa": "Institui valor \u00fanico para as gratifica\u00e7\u00f5es por fun\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/881/projeto_de_lei_complementar_-_altera_nome_e_atribuicoes_encarregado_de_licitacao.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o do cargo de Encarregado do Setor de Licita\u00e7\u00e3o para Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, constante na Lei Complementar n\u00ba 050, de 13 de abril de 2009, e altera as atribui\u00e7\u00f5es e os requisitos para provimento do cargo constantes do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 135, de 20 de agosto de 2018."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/890/projeto_de_lei__-_altera_dispositivos_na_lei_060_de_2011_-_lei_060-2011_magisterio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos cargos de Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenadores Pedag\u00f3gicos da rede municipal de ensino, constantes do Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 060, de 18 de janeiro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/907/projeto_de_lei__-_altera_dispositivos_na_lei_060_de_2011_-_cargos_efetivos_direcao_escolar.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 060, de 18 de janeiro de 2011, extingue os cargos em comiss\u00e3o e cria cargos de provimento efetivo de Diretor de Escola, Vice-Diretor de Escola e Coordenadores Pedag\u00f3gicos no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/913/projeto_de_lei_complementar__-_cria_cargos_de_auxiliar_de_desenvolvimento_educacional.pdf", "ementa": "Amplia o n\u00famero de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e altera a Lei Complementar n\u00ba 279, de 10 de mar\u00e7o de 2025."}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/928/plc_-_doacao_de_sangue_conformidade.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 61/2011, que estabelece o regime jur\u00eddico e organiza o quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Meridiano, dando nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I do art. 177."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/822/plo_-_junio_conformidade.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por senten\u00e7a criminal transitada em julgado, com fundamento no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, para exercer cargo ou emprego p\u00fablico no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Meridiano e da Administra\u00e7\u00e3o Indireta."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/914/projeto_de_lei_-_regulamenta_o_estagio.pdf", "ementa": "Regulamenta o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}