{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "481", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/requerimento_001.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de recapeamento do asfalto da Jacil\u00e2ndia."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/requerimento_002.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento e a previs\u00e3o de in\u00edcio efetivo das atividades do centro de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/requerimento_003.pdf", "ementa": "Requer esclarecimentos sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no bairro Golfo, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o status do processo e a previs\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/requerimento_004.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre contrato de pulveriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "625", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/625/requerimento_005.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de aposentadorias de servidores ativos da Prefeitura Municipal de Meridiano entre os anos de 2025 e 2028."}, {"id": "628", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es sobre os valores totais or\u00e7ados e realizados do or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Meridiano nos exerc\u00edcios de 2021 a 2025."}, {"id": "660", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/660/requerimento007_-_2025_-junio.pdf", "ementa": "Requisita a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o pelo seu respectivo setor competente e encaminhamento a esta Casa de projeto de lei que disponha sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre im\u00f3vel utilizado como resid\u00eancia pr\u00f3pria por mun\u00edcipes portadores de neoplasia maligna (c\u00e2ncer), em comprovada situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica"}, {"id": "668", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/668/requerimento_008-2025.pdf", "ementa": "REQUER o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a \u00edntegra do Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal, exerc\u00edcio financeiro de 2024, relativo ao processo TC 004266.989.24 e o relat\u00f3rio do 1\u00ba Semestre do exerc\u00edcio financeiro de 2025, relativo ao processo TC 00006465.989.24-2"}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias, Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/requerimento_009-2025.pdf", "ementa": "REQUER Informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo acerca da aus\u00eancia de alimenta\u00e7\u00e3o do sistema Transferegov.br ou outro sistema oficial, que resultou na devolu\u00e7\u00e3o de verba oriunda de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/requerimento_010-2025.pdf", "ementa": "REQUER Informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo sobre o reestabelecimento, em sua integralidade, da Atividade Delegada no Munic\u00edpio, diante do novo posicionamento do TCE/SP"}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/requerimento_011-2025.pdf", "ementa": "REQUER Informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo acerca  da destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00, de autoria do Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatari, destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal no Povoado de Santo Ant\u00f4nio do Viradouro, Munic\u00edpio de Meridiano/SP"}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/brw30f772175030_20250915_093853_117686.pdf", "ementa": "Requer a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito para apurar fatos relacionados a poss\u00edveis atos de improbidade administrativa envolvendo o Prefeito Municipal de Meridiano e outros agentes"}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/requerimento_013_-_2025.pdf", "ementa": "REQUER Informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo e a  Sr\u00aa Procuradora do Munic\u00edpio, requisitando-lhes informa\u00e7\u00f5es referentes aos processos judiciais em que o Munic\u00edpio figura como polo passivo em demandas relativas ao pagamento de adicional de insalubridade em patamar inferior ao devido a servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/requerimento_014_assinado.pdf", "ementa": "REQUER-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-lhe informa\u00e7\u00f5es referente ao recebimento de recursos oriundos do Fundo Estadual de Defesa d\u00f3 interesses Difusos (FID), do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/requerimento_15-2025_assinado.pdf", "ementa": "REQUER-SE que a Mesa diretora oficie aos Senhores representantes dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e ambientais pertinentes, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes a provid\u00eancias para apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o quanto aos poss\u00edveis crimes ambientais ocorridos no Rio S\u00e3o Jos\u00e9 dos Dourados, no trecho que abrange as cidades de Meridiano, Magda, Sebastian\u00f3polis do Sul e Nhandeara."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/requerimento_016-2025_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes ao destino dos fios el\u00e9tricos removidos do Parque do Povo por conta da reforma realizada."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/requerimento_017-2025.pdf", "ementa": "REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie ao Senhor Prefeito Municipal, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes a cessa\u00e7\u00e3o de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais e a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos que embasaram a referida decis\u00e3o pelo Poder Executivo."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/requerimento_018-2025_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE-SE que a Mesa Diretora oficie \u00e0 Senhora Coordenadora de Recursos Humanos, requisitando-se informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 listagem de cargos efetivos, comissionados e tempor\u00e1rios existentes, vagos e ocupados da Prefeitura Municipal de Meridiano."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CEI-001/25 - Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito n\u00ba 001/2025", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/requerimento_019-2025.pdf", "ementa": "Requer a Vossa Excel\u00eancia que seja submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o, por igual per\u00edodo, nos termos do art. 87 do Regimento Interno, a fim de possibilitar a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos em curso."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indicacao_0012025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma do CCI."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicacao_0022025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Centro Recreativo."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/indicacao_0032025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a abertura da UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao_0042025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a nivela\u00e7\u00e3o das tampas de bueiro das ruas."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/indicacao_0052025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Guilherme da Silva, nas proximidades do n\u00famero 1590."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/indicacao_0062025.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de alambrado em frente ao Vel\u00f3rio Municipal, a fim de evitar acidentes devido \u00e0 via f\u00e9rrea."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/indicacao_0072025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal \"IPTU verde\" no munic\u00edpio de Meridiano/SP."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/indicacao_0082025_-muro_ao_redor_do_cemiterio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de muro no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/indicacao_0092025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de estufas no Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/indicacao_0102025.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Municipal que seja instalado um port\u00e3o deslizante capaz de impedir a visibilidade da sala de prepara\u00e7\u00e3o dos corpos do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/indicacao_0112025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de drone para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/indicacao_0132025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico para avaliar a possibilidade de fornecer transporte \u00e0s crian\u00e7as do ensino fundamental para as escolas."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/indicacao_0142025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um equipamento de hemograma."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/indicacao_0152025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria das ruas da CDHU Meridiano F."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/indicacao_0162025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o do projeto \"La\u00e7os Azuis\", com o objetivo de oferecer suporte \u00e0s fam\u00edlias de pessoas neurodiversas, promovendo orienta\u00e7\u00e3o especializada, acolhimento emocional e troca de experi\u00eancias entre pais, cuidadores e profissionais."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/indicacao_0172025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja nomeada uma das ruas da cidade com o nome Jos\u00e9 Benevides S\u00e1."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/indicacao_018-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a regulamenta\u00e7\u00e3o para que seja exigido do propriet\u00e1rio de lotes vazios a constru\u00e7\u00e3o de muro e passeio p\u00fablico em todos os terrenos."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/indicacao_0192025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja concedido transporte aos trabalhadores da Borhevea, ind\u00fastria de borracha."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/indicacao_020-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que solicite \u00e0 comapnhia de energia el\u00e9trica a regulariza\u00e7\u00e3o da altura dos cabos de energia nos cruzamentos de vias p\u00fablicas."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/indicacao_021-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que tome provid\u00eancias para desobstruir o bueiro entupido na entrada da Cohab Meridiano F, no cruzamento das ruas Donato Marcelo Balbo e Euclydes Polizeli."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/indicacao_022-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal que retorne os servi\u00e7os da int\u00e9rprete de Libras para as sess\u00f5es."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/indicacao_023-2025.pdf", "ementa": "Reindica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade nas proximidades do Mini Mercado Bagun\u00e7a,  sendo um nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00b0 2324 e o outro nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00b0 2287."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/indicacao_024-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na sala de prepara\u00e7\u00e3o dos corpos, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o conforto no ambiente."}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/indicacao_025-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ado\u00e7\u00e3o de um sistema eletr\u00f4nico integrado na \u00e1rea da sa\u00fade, que contemple todas as etapas, como agendamento, distribui\u00e7\u00e3o de senhas e utiliza\u00e7\u00e3o de painel eletr\u00f4nico, visando a maior efici\u00eancia e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/indicacao_026-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de uma forrageira, com o objetivo de apoiar e fortalecer a agropecu\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/indicacao_027-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de terra que liga a Fazenda S\u00e3o Pedro \u00e0 Fazenda Jandira, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os usu\u00e1rios."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/indicacao_028-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que mantenha aberta a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade nos dias de pontos facultativos, tanto os que antecedem quanto os que sucedem os dias de feriado, em hor\u00e1rio e com equipe reduzidos."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/indicacao_029-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado, sendo um na recep\u00e7\u00e3o do PSF, um na sala de espera do PSF e um na sala da enfermeira do PSF."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/indicacao_030-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de um tatame para que sejam oferecidas aulas de artes marciais  e tamb\u00e9m que sejam disponibilizadas aulas de bal\u00e9 para as crian\u00e7as."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/indicacao_031-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito municipal que denomine uma das Ruas da cidade com o nome de Jos\u00e9 Genaro, em eventual oportunidade."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/indicacao_032-2025_-_construcao_de_rotatoria.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a retomada dos estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na via de acesso Tancredo Neves, a fim de garantir o acesso adequado \u00e0 Cohab."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/indicacao_033-2025_-_implantacao_defesa_civil_-_copia_-_copia.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo imediato para a implanta\u00e7\u00e3o da Defesa Civil no munic\u00edpio."}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/indicacao_034-2025_-_denominacao_benedito_franco_da_costa-_edivan_rui_rafael_e_victor.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a denomina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva que ser\u00e1 constru\u00edda no povoado do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro com o nome de Benedito Franco da Costa."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/indicacao_035-2025_-_denominacao_do_pronaf_com_o_nome_de_joao_flavio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que denomine o Pronaf com o nome de Sr. Jo\u00e3o Fl\u00e1vio Binhardi."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/indicacao_036-2025_-_instalacao_de_lomabada.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua \"C\", na altura do n\u00b0 112, no povoado do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/indicacao_037-2025_-_instalacao_de_ponto_de_onibus_proximidaes_do_bagunca.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas proximidades do mini mercado Bagun\u00e7a para atender os moradores da Cohab E e F."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/indicacao_038-2025_-_distribuicao_de_ovos_de_pascoa-_agnado_junior.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa para os alunos da rede municipal."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/indicacao_039-2025_-_instalacao_de_telas_de_protecao.pdf", "ementa": "Reindica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o contra pombos na Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Alves, na Cohab jardim Maravilha."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/indicacao_040-2025_-_oferecer_cusrsos_de_capacitacao_de_atendimento_aos_servidores_da_saude.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal que seja oferecido curso de capacita\u00e7\u00e3o para atendimento aos servidores da sa\u00fade."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/indicacao_041-2025_-_instalacao_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Lucidio Rippo Raia e na Rua Lourdes Bertuci Dalponti."}, {"id": "585", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/585/indicacao_042-2025_-_distribuicao_de_ovos_ao_cci-_agnaldo.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa aos participantes do CCI."}, {"id": "586", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/586/indicacao_043-2025_-_neurologista_fila_laudo_tea.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o direta de um neurologista para agilizar a fila de espera por laudos de crian\u00e7as com TEA e outros transtornos."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/indicacao_044-2025_-_limpeza_e_rocagem_de_terreno.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do Residencial Barreto e Residencial Conquista, especialmente das \u00e1rvores, limpeza das guias e ro\u00e7agem."}, {"id": "592", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/indicacao_045-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um seguran\u00e7a capacitado para a UBS."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira, Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/indicacao_046-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o para deficientes, incluindo faixas de seguran\u00e7a e outras medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios no anfiteatro."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Edivan Cassio Tonelote, J\u00fanio Afonso Dias, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/indicacao_047-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja enviado um micro-\u00f4nibus novo ao povoado de Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/indicacao_048-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no vel\u00f3rio municipal e nos demais \u00f3rg\u00e3os que ainda n\u00e3o a possuem."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/indicacao_049-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f4nibus escolares da rede municipal de ensino."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/indicacao_050-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Chefe do Setor de Engenharia que seja instalada a estrutura de ponto de \u00f4nibus no cruzamento entre a Rua S\u00e3o Jos\u00e9 e a Rua Sete de Setembro."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/indicacao_051-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Meridiano para que seja estudada e viabilizada a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00e9tica da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/indicacao_052-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma Galeria dos Prefeitos eleitos na sede da Prefeitura Municipal."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/indicacao_053-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sensor de presen\u00e7a na porta de acesso da Prefeitura Municipal, para que esta se abra automaticamente."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/indicacao_054-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da zona rural, especialmente nas proximidades das Fazendas Modelo, Boi Car\u00e1, Cec\u00edlia e Terra Nobre, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e acesso."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/indicacao_055-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos e ao Chefe do Setor de Engenharia a instala\u00e7\u00e3o de parquinhos infantis no Residencial Jardim Barreto, na COHAB Meridiano e na COHAB F."}, {"id": "616", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/616/indicacao_056-2025.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que avalie a possibilidade de ampliar o hor\u00e1rio de atendimento da profissional pediatra na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, ao menos durante os per\u00edodos de outono e inverno, em raz\u00e3o do aumento da demanda por atendimento infantil nessas esta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "622", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/indicacao_057-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios na quadra poliesportiva Jos\u00e9 Alves, localizada na Cohab Jardim Maravilha."}, {"id": "618", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/618/indicacao_058-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja atribu\u00edda a denomina\u00e7\u00e3o de \"Francisco Pinheiro da Silva\", conhecido como \"Chico Preto\", ao Vel\u00f3rio Municipal do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade local."}, {"id": "619", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/619/indicacao_059-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja realizado o rebaixamento da cal\u00e7ada da pra\u00e7a em frente ao Supermercado S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento no local."}, {"id": "620", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/620/indicacao_060-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que adote o sistema 1doc no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Meridiano/SP."}, {"id": "621", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/621/indicacao_061-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos que providencie a ativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do \u201cCamp\u00e3o\u201d no per\u00edodo noturno, tendo em vista que o local \u00e9 amplamente utilizado por mun\u00edcipes para caminhadas, corridas e pr\u00e1ticas esportivas, promovendo assim mais seguran\u00e7a e incentivo \u00e0 atividade f\u00edsica."}, {"id": "631", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/631/indicacao_062-2025_-_-_cross_-_junio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de oferecer refei\u00e7\u00f5es aos mun\u00edcipes que se encontram em espera por vagas na Central de Regula\u00e7\u00e3o de Ofertas de Servi\u00e7os de Sa\u00fade \u2013 CROSS"}, {"id": "633", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/633/indicacao_063-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja incluso no or\u00e7amento da pasta de Esportes, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Bolsa Atleta Municipal\"."}, {"id": "634", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/634/indicacao_064-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que seja ampliado o atendimento m\u00e9dico no povoado Santo Ant\u00f4nio do Viradouro, com o objetivo de melhorar o acesso \u00e0 sa\u00fade para os moradores da localidade."}, {"id": "635", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/635/indicacao_065-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos que seja inclusa na rota da linha de trabalhadores com destino ao munic\u00edpio de Valentim Gentil, o ponto de \u00f4nibus localizado nas proximidades da COHAB E e F."}, {"id": "636", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/636/indicacao_066-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja tomado provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 precariedade do atendimento banc\u00e1rio prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "638", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/638/indicacao_067-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja tomado provid\u00eancias para melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Paulo, n\u00ba 2104, nas proximidades do Parque do Povo no Munic\u00edpio de Meridiano-SP"}, {"id": "652", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/652/indicacao_068-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que o Munic\u00edpio seja cadastrado no Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para fam\u00edlias de baixa renda da Neoenergia Elektro."}, {"id": "659", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/659/indicacao_069-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, ao Setor de Engenharia e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos a transforma\u00e7\u00e3o de parte do canteiro da Avenida Tadao Tobita em estacionamento, em frente ao Parque Industrial."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/indicacao_070-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao DER a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na via de acesso Tancredo Neves, na altura da entrada da Cohab."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/indicacao_71_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Albertino Paschoalinoto, na altura do n\u00famero 808, no Jardim Barreto."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/indicacao_072-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade de retornar \u00e0 escala anterior da Atividade Delegada realizada pela Pol\u00edcia Militar em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "681", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/indicacao_073-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja elaborado e implantado o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMGIRS), conforme disp\u00f5e a Lei Federal n\u00ba 12.305/2010 \u2013 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/indicacao_074_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/indicacao_075-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos que realizem estudos t\u00e9cnicos para implementar medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade de caminh\u00f5es e demais ve\u00edculos no trecho de liga\u00e7\u00e3o entre a entrada rec\u00e9m-asfaltada que conecta Jacil\u00e2ndia a Valentim Gentil."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/indicacao_076-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas pra\u00e7as do munic\u00edpio a exemplo do que j\u00e1 foi feito na Pra\u00e7a S\u00e3o Jos\u00e9, contemplando tamb\u00e9m as seguintes localidades: Pra\u00e7a do Jardim Alvorada; Pra\u00e7a da COHAB Maravilha; Pra\u00e7a da COHAB Meridiano E; Pra\u00e7a do Jardim Barreto; Pra\u00e7a do bairro Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/indicacao_077-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que seja providenciada a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas para uso dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no exerc\u00edcio de suas atividades."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/indicacao_078-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio de Governo a necessidade de designar um servidor para auxiliar no setor de Recursos Humanos."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/indicacao_079-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade a necessidade de confeccionar uniformes com prote\u00e7\u00e3o UV, bem como fornecer crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o \u00e0s agentes de sa\u00fade."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/rhavkdwmekayka7igtyr96omgagpbyfa6vf6lyzn.original.pdf", "ementa": "Indica ao Secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social a necessidade de confeccionar uniformes com prote\u00e7\u00e3o UV, bem como fornecer crach\u00e1s de identifica\u00e7\u00e3o aos servidores do Conselho Tutelar."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/indicacao_81_-_2025_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico, administrativo e jur\u00eddico, por meio das Secretarias competentes, visando \u00e0 efetiva equipara\u00e7\u00e3o salarial entre os cargos de Escritur\u00e1rio do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal, em raz\u00e3o da identidade de atribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 reconhecida em legisla\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/indicacao_082-2025_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja implantado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ger\u00f4nimo Calixto Borges, em frente ao n\u00ba 2334, tendo em vista a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que trafegam pelo local"}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/indicacao_083-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizado estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito na Rua Ol\u00edmpio Tiano, no Bairro COHAB Maravilha, com a finalidade de avaliar a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego atualmente existente."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/indicacao_084-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja as di\u00e1rias concedidas aos motoristas da sa\u00fade, previstas no Decreto n\u00ba 2.797, de 1\u00ba de outubro de 2025, aplicadas tamb\u00e9m aos motoristas das demais \u00e1reas, bem como aos operadores de m\u00e1quinas e tratoristas do Munic\u00edpio."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/indicacao_085-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secret\u00e1ria de Assistencia Social, que seja providenciado transporte para buscar os idosos em suas resid\u00eancias nos dias de atividades do CCI e viagens da terceira idade."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/indicacao_086-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicas, que seja implantado um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 2104."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/indicacao_87_-_2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja adotado  provid\u00eancias para estudos a fim de conceder redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o do ITBI a im\u00f3veis financiados pelo Programa \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d (preferencialmente Faixa 1 - fam\u00edlias de baixa renda)"}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/indicacao_088-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que seja denominada a pra\u00e7a que ser\u00e1 constru\u00edda no Condom\u00ednio do Golfo com o nome de Ign\u00e1cio Canossa"}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/indicacao_089-2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja nomeado um dos logradouros mantidos pelas municipalidade em homenagem a MARIA APARECIDA POLICER TEIXEIRA."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/indicacao_090-2025_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de contratar empresa especializada em servi\u00e7os de limpeza, visando \u00e0 continuidade dos trabalhos atualmente executados por servidores contratados de forma emergencial, cujo v\u00ednculo encontra-se em fase de encerramento."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/indicacao_091-2025_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao  Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando aumentar o espa\u00e7o dos bancos p\u00fablicos localizados na cal\u00e7ada da Rua Sete de Setembro, em frente ao Posto de Sa\u00fade Municipal e ao Mercado Bonfim, afim de aumentar o espa\u00e7o de passagem dos pedestres e evitar que fiquem muito pr\u00f3ximos aos carros estacionados."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/indicacao_092-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito, que seja determinada a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nos Centros Comunit\u00e1rios que atualmente est\u00e3o dispon\u00edveis para uso da popula\u00e7\u00e3o, objetivando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso e funcionamento desses espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/indicacao_093-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja oficiada a companhia respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia el\u00e9trica (Elektro) para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira localizado no final da Rua H\u00e9lio Calegari, no entroncamento com a Rua Jos\u00e9 Guilherme."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva, Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/indicacao_094-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal, que seja adotada provid\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado nos micro-\u00f4nibus utilizados no transporte municipal."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/indicacao_095-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja instalados postes fixos com corrente remov\u00edvel nas cal\u00e7adas adjacentes \u00e0 Escola Municipal \"Paula Zangrando\", permitindo o bloqueio tempor\u00e1rio do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos estudantes, a fim de garantir maior seguran\u00e7a no fluxo escolar."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/indicacao_096-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja determinada a utiliza\u00e7\u00e3o dos galhos, troncos e demais res\u00edduos vegetais recolhidos pelas equipes de manuten\u00e7\u00e3o urbana para processamento no triturador a ser adquirido, transformando-os em insumo org\u00e2nico a ser utilizado nas hortas, pra\u00e7as, jardins p\u00fablicos e demais \u00e1reas verdes do Munic\u00edpio."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua S\u00e3o Jos\u00e9, nas proximidades do n\u00famero 1212, a fim de aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria de pedestres, moradores e condutores que utilizam a via."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/indicacao_098-2025_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que seja estudada a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o de forma de remunera\u00e7\u00e3o, gratifica\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o aos integrantes do Poder P\u00fablico que atuam junto \u00e0 Defesa Civil Municipal, quando no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es em regime de plant\u00e3o, sobreaviso ou fora do hor\u00e1rio normal de expediente."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/indicacao_099-2025_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que seja realizado estudo t\u00e9cnico, administrativo, jur\u00eddico e financeiro necess\u00e1rio, com a finalidade de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada pelos colaboradores municipais, no que se refere \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o salarial entre os servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo, especificamente nos cargos de Escritur\u00e1rio, Servi\u00e7os Gerais e Contador."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/indicacao_100-2025_conformidade.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar, nos finais de semana, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas aos mun\u00edcipes, mediante lista cronol\u00f3gica de solicita\u00e7\u00e3o e demais ajustes operacionais que se mostrarem pertinentes."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/mocao_001-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Evaldo Fernando Belai Polizeli."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/mocao_002-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Sra. Margarida Jos\u00e9 Martins Dias."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/mocao_003-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. Ilson Ant\u00f4nio Diana."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/mocao_004-2025-_pesar.pdf", "ementa": "Manifesta pesar em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. Oswaldenir Rissato."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/mocao_005-2025-_aplausos-_menias_inglaterra-_lais_sganzela-_rui_dias_barbosa.pdf", "ementa": "Manifestar Aplausos pela aprova\u00e7\u00e3o da aluna La\u00eds Nat\u00e1lia Honorato Sgansela para programa de interc\u00e2mbio na Inglaterra."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/mocao_006-2025-_aplausos-_nicole_ramalho_jota-_inglaterra-_rui_dias_barbosa.pdf", "ementa": "Manifestar Aplausos pela aprova\u00e7\u00e3o da aluna Nicole Ramalho Jota para programa de interc\u00e2mbio na Inglaterra."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/mocao_007-2025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Sr\u00aa Graziela Calegari de Souza."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/mocao_008-2025.pdf", "ementa": "Manifesta aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio de Lima Coutinho pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio"}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/mocao_009-2025.pdf", "ementa": "Manifesta aplausos ao Sr. Onisvaldo Bordin de Lio pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/mocao_010-2025.pdf", "ementa": "Manifesta aplausos a todos os integrantes do ensino do munic\u00edpio pelo excelente trabalho que resultou na conquista do selo ouro para a educa\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/mocao_011-2025.pdf", "ementa": "Manifesta aplausos ao Sr. Luiz Carlos de Oliveira pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/mocao_012-2025.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. Marcos Roberto Andreoli, pelos Relevantes Servi\u00e7os Prestados ao Munic\u00edpio."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/mocao_013-2025.pdf", "ementa": "Manifesta aplausos \u00e0 Sra. Leonice Genaro, mais conhecida como Nice Genaro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Edivan Cassio Tonelote, J\u00fanio Afonso Dias, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/mocao_014-2025.pdf", "ementa": "Manifesta pesar em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. Benedito Franco da Costa."}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/mocao_015-2025.pdf", "ementa": "Manifestar Aplausos ao Sr. Francisco Ruyz Garcia, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "582", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/582/mocao_016-2025.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. Aparecido Jos\u00e9 de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "587", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/587/mocao_017-2025.pdf", "ementa": "Manifesta Apalusos a Companhia Reis menino Jesus de Meridiano."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/mocao_018-2025.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. EDMIR STEFANIN PEREZ"}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/assinado.pdf", "ementa": "Manifesta aplausos ao Sr. LUIZ ANTONIO LUCON"}, {"id": "627", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/627/mocao_020-2025-_mocao_de_apoio-_oficial_de_investigacao_assinado.pdf", "ementa": "Manifesta apoio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de Oficial Investigador de Pol\u00edcia (OIP), valorizando e integrando os profissionais da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/mocao_021-2025.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. Jo\u00e3o de Oliveira"}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/mocao_022-2025_assinado.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos \u00e0 Sra. SUENY APARECIDA LUCON"}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/mocao_023-2025_assinado.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos \u00e0 Sr. BENEDITO ALVES DOS SANTOS"}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/mocao_024-2025_assinado.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. APARECIDO BONIF\u00c1CIO"}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/mocao_025-2025.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. FRANCISCO RAMOS GOMES."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/mocao_026-2025.pdf", "ementa": "Manifesta Aplausos ao Sr. ARQUIMEDES CARRILHO CELERI."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Edivan Cassio Tonelote, J\u00fanio Afonso Dias, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/mocao_027-2025_assinado.pdf", "ementa": "Manifesta PESAR a familiares do Sr. IRCEU FAGUNDES, em rela\u00e7\u00e3o a seu falecimento na data de 24 de outubro de 2025."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta APLAUSOS a M\u00c1RCIA APARECIDA VIEL MARTINS em rela\u00e7\u00e3o servi\u00e7os prestado como enfermeira no munic\u00edpio."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "Manifesta APLAUSOS a MARIA DE F\u00c1TIMA LOPES GALHARDO."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/mocao_030-2025.pdf", "ementa": "Manifesta APLAUSOS a HELDER PEREIRA DA SILVA, em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento emergencial que salvou a vida de uma crian\u00e7a em Meridiano."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/mocao_031-2025.pdf", "ementa": "Manifesta APLAUSOS a ELEANDRO VIEIRA DA SILVA, em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento emergencial que salvou a vida de uma crian\u00e7a em Meridiano."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa, Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/mocao_032-2025_conformidade.pdf", "ementa": "Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO FERREIRA DE SOUZA FILHO."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/mocao_033-2025_conformidade.pdf", "ementa": "Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em rela\u00e7\u00e3o ao falecimento do Sr. ANT\u00d4NIO NETO SIQUEIRA."}]}