{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "601", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/emenda_3-2025.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2025."}, {"id": "632", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/632/emenda_004-2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTE-SE ao Artigo 13 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025 o seguinte Par\u00e1grafo \u00fanico."}, {"id": "637", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/637/emenda_005-2025.pdf", "ementa": "MODIFIQUEM-SE os Artigos 26 e 27 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025."}, {"id": "645", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/645/emenda_007-2025.pdf", "ementa": "SUPRIMAM-SE os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba do Art. 3\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025, renumerando-se os par\u00e1grafos subsequentes."}, {"id": "667", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/667/emenda_009-2025.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34/2025."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/emenda_013-2025_assinado.pdf", "ementa": "SUBSTITUA-SE integralmente o Programa 0011 \u2013 Administra\u00e7\u00e3o Legislativa, constante do Anexo III do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51, de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Meridiano para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, pelo novo texto que segue em Anexo I a esta Emenda."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/emenda_014-2025_assinado.pdf", "ementa": "SUBSTITUA-SE no Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025, as pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias referentes ao \u00f3rg\u00e3o 01 \u2013 C\u00e2mara Municipal, constantes dos Anexos III, VI e VII, pelos novos demonstrativos que acompanham esta Emenda."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/emenda_015-2025_conformidade.pdf", "ementa": "ACRESCENTEM-SE ao Art. 6\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 os seguintes par\u00e1grafos."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/emenda_016-2025_-_impositiva_001_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 001/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 57.376,79, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para custeio dos atendimentos hospitalares prestados aos mun\u00edcipes pelo Hospital de Base de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/emenda_017-2025_-_impositiva_002_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 002/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o PAS do Povoado do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/emenda_018-2025_-_impositiva_003_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 003/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, para investimento na implanta\u00e7\u00e3o de p\u00f3rtico ou similar para identifica\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do Bairro do Golfo."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 004/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para investimento na reforma do Centro Comunit\u00e1rio \u2018Aldemiro Binatti\u2019."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/emenda_020-2025_-_impositiva_005_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 005/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS de Meridiano."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/emenda_021-2025_-_impositiva_006_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 006/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 2.500,00, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas para o CCI \"Denise Pereira Teodoro\"."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/emenda_024-2025_-_impositiva_009_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 009/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Centro de Diagn\u00f3stico e Tratamento de Fisioterapia \u201cJo\u00e3o Lopes Ramos\u201d."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/emenda_025-2025_-_impositiva_010_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 010/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 86.065,17, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Diretoria Municipal de Agricultura e Servi\u00e7os Rurais, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento colhedora de forragem (forrageira)."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/emenda_026-2025_-_impositiva_011_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 011/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Diretoria Municipal de Agricultura e Servi\u00e7os Rurais, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de carreta forrageira basculante."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/emenda_027-2025_-_impositiva_012_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 012/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/emenda_028-2025_-_impositiva_013_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 013/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Diretoria Municipal de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para investimento na execu\u00e7\u00e3o de pequenos reparos, adequa\u00e7\u00f5es e melhorias urbanas em diversos pontos do munic\u00edpio."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/emenda_029-2025_-_impositiva_014_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 014/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS de Meridiano."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Victor Hugo Moda de Almeida", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/emenda_030-2025_-_impositiva_015_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 015/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Centro de Diagn\u00f3stico e Tratamento de Fisioterapia \u201cJo\u00e3o Lopes Ramos\u201d."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/emenda_031-2025_-_impositiva_016_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 016/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o Social, para investimento na reforma do CCI \"Denise Pereira Teodoro\"."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/emenda_032-2025_-_impositiva_017_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 017/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na ambienta\u00e7\u00e3o das salas de Pediatria e Ginecologia da UBS de Meridiano."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/emenda_033-2025_-_impositiva_018_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 018/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/emenda_034-2025_-_impositiva_019_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 019/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 14.344,20, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Fernand\u00f3polis."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/emenda_035-2025_-_impositiva_020_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 020/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,40, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS de Meridiano."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/projeto_de_lei_complementar_-_reajuste_salarial_2025._assinado.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do Art. 37, Inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Art. 75 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 61, reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/plc_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Meridiano."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/projeto_de_lei_complementar_-_gratificacao_de_gestao..pdf", "ementa": "Institui \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Conv\u00eanios/Contratos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/projeto_de_lei__-_reduz_valores_de_gratificacoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o dos valores das gratifica\u00e7\u00f5es concedidas aos servidores no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Meridiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/projeto_de_lei_complementar_-_gratificacoes.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e seu \u00a71\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 214, de 20 de abril de 2022, bem como inclui os \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba na mesma Lei."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/projeto_de_lei_complementar_-_aporte_2025_e_anexos_rpps.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico financeiro e atuarial para obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio atuarial e financeiro que o Munic\u00edpio possui em face do RPPS do Munic\u00edpio de Meridiano."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/projeto_de_lei_-_credito_especial_r_50.00000_dengue.assinado.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/projeto_de_lei_-_credito_adicional_especial_educacao_-_playground_e_computadores..pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/projeto_de_lei_-_credito_adicional_especial_esporte_-_quadra_e_trator..pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.204.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao setor de Esportes, Lazer e Turismo."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_7.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia Municipal."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_social_-_r_107.97128..pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 107.971,28 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_7.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia Municipal."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/projeto_de_lei_-parque_residencial_sao_vicente_de_paulo_-_reajuste.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque Residencial S\u00e3o Vicente de Paulo de Fernand\u00f3polis/SP."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/projeto_de_lei__-_sta._casa_votuporanga_-_reajuste.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e de reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Votuporanga/SP."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_social_-_r_2601656_ass..pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 26.016,56 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/projeto_de_lei__-_credito_especial_-_r_42.657.47_-_centro_recreativo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 42.657,47 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor de Esportes, Lazer e Turismo."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_25.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia Municipal."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_25.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia Municipal."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/projeto_de_lei__-_credito_especial_-_r_79.66000_-_diretoria_administrativa.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 79.660,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor de Diretoria Administrativa."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/projeto_de_lei_-_credito_especial_r_8.10000.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 8.100,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao setor de Esportes, Lazer e Turismo."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/projeto_de_lei_-_credito_adicional_especial_fid.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.135.897,60 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao setor de Esportes, Lazer e Turismo."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/projeto_de_lei_ldo.pdf", "ementa": "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/projeto_de_lei_-_aporte_2025_-_30-04-2025_e_anexo.pdf", "ementa": "Define Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o por Aporte Financeiro para cobertura do d\u00e9ficit Atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Meridiano \u2013 RPPS."}, {"id": "615", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/615/projeto_de_lei_-_credito_especial_r_278.39364_e_anexo.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 278.393,64 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "623", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/623/projeto_de_lei_credito_suplementar_-_r_107.20000_saude_e_anexo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 107.200,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "629", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/629/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_r_27.00000.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Esportes, Lazer e Turismo e do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "640", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/640/projeto_de_lei_-_credito_especial_r_55.00000_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "643", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/643/projeto_de_lei_-_credito_especial_r_300.00000_-_saude_e_anexo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "646", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/646/brw30f772175030_20250704_004923_115478.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$14.800,00, que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Estradas e Rodagem Municipal"}, {"id": "647", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/647/brw30f772175030_20250704_010810_115500.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 38.630,00 e abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 41.246,44, que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social"}, {"id": "648", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/648/brw30f772175030_20250704_012845_115520.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 095, de 23 de dezembro de 2014, que disp\u00f5e sobre a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP), para isentar os consumidores residenciais benefici\u00e1rios de Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e atualizar os valores da contribui\u00e7\u00e3o conforme classe de consumo"}, {"id": "650", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/650/brw30f772175030_20250718_045559_115680.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "651", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/651/brw30f772175030_20250718_050122_115704.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025 para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao setor de Ensino Fundamental."}, {"id": "654", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/654/brw30f772175030_20250725_004739_115832.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social"}, {"id": "655", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/655/brw30f772175030_20250725_005453_115838.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es dos setores de Vias P\u00fablicas, Agricultura, Estradas e Rodagem Municipal e Meio Ambiente."}, {"id": "656", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/656/brw30f772175030_20250725_010119_115852.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 14.800,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025 para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor de Agricultura."}, {"id": "657", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/657/brw30f772175030_20250725_010803_115868.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 97.830,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "658", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/658/brw30f772175030_20250728_013106_115886.pdf", "ementa": "Cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Setor do Ensino Fundamental e Setor da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "669", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/669/assinado.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 35.000,00 para incrementar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Meridiano no Exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/projeto_de_lei__-_credito_especial_-_r_277.12200_saude_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 277.122,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_55.00000_fundamental_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 55.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/projeto_de_lei__-_credito_especial_-_r_200.00000_saude_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/projeto_de_lei__-_credito_especial_-_r_300.00000_saude_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_15.18000_fundamental_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 15.180,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/projeto_de_lei_-_credito_adicional_especial_saude_-_telhado_ubs_e_anexos.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 608.615,23 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no setor de Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/projeto_lei__ppa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2026/2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/projeto_de_lei_orcamentaria.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Meridiano-SP para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_merenda_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no Setor de Merenda Escolar."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_4.88488_fundamental_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 4.884,88 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_12.00000_social_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_40.00000_esporte_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Esportes, Lazer e Turismo."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_83.10000_vias_publicas_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 83.100,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Vias P\u00fablicas."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_16.39470_-_saude_cisarf_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 16.394,70 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_-_r_565.00000_-_fumdema_-_residuos_e_triturador_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Setor do Meio Ambiente."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/projeto_de_lei_-_credito_adicional_especial_saude_-_aquisicao_de_equipamentos_e_anexos.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 169.500,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no setor de Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_28.60389_-_saude_e_anexo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 28.603,89 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/projeto_de_lei_-_credito_especial_-_r_29.92820_vias_publicas_-_avcb_e_anexos.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 29.928,20 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es do Setor de Vias P\u00fablicas."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/projeto_de_lei_-_credito_suplementar_r_1.332.50000_-_folha_de_pagto_e_anexo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.332.500,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00f5es dos seguintes setores: Fundo Municipal de Sa\u00fade; Ensino Fundamental; Transporte Escolar e Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Meridiano, relativas ao exerc\u00edcio de 2022."}]}