{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "663", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/emenda_008-2025.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2025 e ACRESCENTE-SE os Artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, renumerando-se os dispositivos subsequentes."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/emenda_10_-2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTE-SE o Artigo 2\u00ba ao Substitutivo n\u00ba 1/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 004/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para investimento na reforma do Centro Comunit\u00e1rio \u2018Aldemiro Binatti\u2019."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/emenda_023-2025_-_impositiva_008_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 008/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 23.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/emenda_033-2025_-_impositiva_018_conformidade.pdf", "ementa": "EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba. 018/2025. ACRESCENTE-SE ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025 a presente Emenda que destina o valor de R$ 28.688,39, no \u00e2mbito do or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para investimento na aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado na frota municipal de transporte escolar."}, {"id": "653", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/653/projeto_de_lei__-_alteracao_formas_de_provimento_diretor_e_vice.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e de altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 060, de 18 de janeiro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/projeto_de_lei_-_credito_adicional_especial_educacao_-_playground_e_computadores..pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 67.500,00 que ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no exerc\u00edcio de 2025, para incrementar dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ao Setor do Ensino Fundamental."}, {"id": "649", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/649/brw30f772175030_20250711_060445_115604.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1095 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/projeto_de_lei__-_alteracao_formas_de_provimento_diretor_e_vice_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e de altera\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 155, de 07 de maio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}