{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "754", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/veto_-_projeto_de_lei_56-2025_nomeacao_de_servidores.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56/2025, Aut\u00f3grafo n\u00ba. 1674/2025."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/663/emenda_008-2025.pdf", "ementa": "MODIFIQUE-SE o Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12/2025 e ACRESCENTE-SE os Artigos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba, renumerando-se os dispositivos subsequentes."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/emenda_10_-2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTE-SE o Artigo 2\u00ba ao Substitutivo n\u00ba 1/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/emenda.pdf", "ementa": "SUPRIMA-SE o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16/2025, renumerando-se o dispositivo subsequente, DANDO-SE a este a seguinte reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/emenda_012-2025.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE o artigo 3\u00ba do projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025"}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/projeto_de_lei_complementar_-_reajuste_salarial_2025._assinado.pdf", "ementa": "Concede, nos termos do Art. 37, Inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Art. 75 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 61, reajuste nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/plc_002-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Meridiano."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/projeto_de_lei_complementar_-_transformacao_cargos_educacao.assinatura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/projeto_de_lei_complementar_-_gratificacao_de_gestao..pdf", "ementa": "Institui \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Gestor de Conv\u00eanios/Contratos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/projeto_de_lei__-_reduz_valores_de_gratificacoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o dos valores das gratifica\u00e7\u00f5es concedidas aos servidores no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Meridiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/624/projeto_de_lei_complementar_-_cargos_ser._gerais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de Servi\u00e7os Gerais para provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "661", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/661/projeto_de_lei_complementar_-_gratificacoes.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e seu \u00a71\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 214, de 20 de abril de 2022, bem como inclui os \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba na mesma Lei."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/reduz_a_referencia_salarial_do_cargo_em_comissao_de_diretor_de_urbanismo_e_servicos_publicos.pdf", "ementa": "Reduz a refer\u00eancia salarial do cargo em comiss\u00e3o de Diretor de Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos, criado pela Lei Complementar n\u00ba 154 de 07 de maio de 2019."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/projeto_de_lei_complementar_-_auxiliar_administrativo_e_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Administrativos para provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/assinado.pdf", "ementa": "Acrescenta o artigo 159-A \u00e0 Lei Complementar n\u00ba61 de 18 de janeiro de 2011, que trata sobre o regime jur\u00eddico e organiza o quadro de pessoal do Munic\u00edpio de Meridiano."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/plc_19-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 232, de 8 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Procurador Jur\u00eddico no quadro de pessoal do Poder\r\nLegislativo do Munic\u00edpio de Meridiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/projeto_de_lei_complementar_-_motorista_e_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma vaga para o cargo de Motorista para provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/projeto_de_lei_-_altera_a_referencia_dos_cargos_orientador_social.pdf", "ementa": "Altera a refer\u00eancia salarial do cargo de Orientador Social de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edevair de Melo Silva", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Meridiano, de pessoas condenadas ou que tenham firmado acordos judiciais por atos contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira, Agnaldo Rodrigues da Silva J\u00fanior, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edevair de Melo Silva, J\u00fanio Afonso Dias", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o ao ass\u00e9dio moral e/ou sexual no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daiane Aparecida da Silva Moreira", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/plo_066-2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das provas online e presenciais destinadas \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o interna e concess\u00f5es de benef\u00edcios aos servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Municipal de Meridiano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}