{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "264", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/264/2024-02-02-_oficio_009-_informacoes_ao_rpps-_presidente_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE ao Presidente do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Meridiano que seja realizada reuni\u00e3o com aposentados e pensionistas para explica\u00e7\u00f5es sobre descontos e falta de reajuste."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/295/requerimento_002_-_rui_dias_barbosa-_cameras_de_seguranca_conformidade.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas entradas, sa\u00eddas e pontos estrat\u00e9gicos da cidade."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/requerimento_003_-_juliana_lima_de_miranda-_cargos_vagos_conformidade.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado relat\u00f3rio listando todos os cargos existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, bem como a quantidade de vagas existentes, explicitando de forma individual a quantidade de cargos vagos e ocupados, al\u00e9m da refer\u00eancia de sal\u00e1rio individual de cada cargo."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/requerimento_004_-_edivan_cassio_tonelote_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE que seja apresentada informa\u00e7\u00e3o, bem como documenta\u00e7\u00e3o pertinente, \u00e0 respeito da aplica\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2023, transformado na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.526, de 06 de setembro de 2023, especialmente no que se refere aos pagamentos retroativos."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/requerimento_005_-_juliana_lima_de_miranda-_lista_medicamentos_conformidade.pdf", "ementa": "REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhada explica\u00e7\u00e3o sobre o descumprimento da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.420, de 23 de fevereiro de 2022, e suas altera\u00e7\u00f5es, que determina a divulga\u00e7\u00e3o atualizada de medicamentos dispon\u00edveis na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/requerimento_006_-_edivan_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU) informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito das obras do conjunto \"Meridiano F\"."}, {"id": "360", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/360/requerimento_007_-_edivan_-_relatorio_comite_de_investimentos.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal que encaminhe ao Comit\u00ea de Investimentos a solicita\u00e7\u00e3o para que seja providenciado o envio de um relat\u00f3rio completo e todos os extratos dos investimentos relativos aos valores do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), referentes ao ano de 2024, no prazo de 15 (quinze) dias."}, {"id": "362", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/362/requerimento_008_-_rui_dias_barbosa-_gratificacao_autista.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal explica\u00e7\u00f5es sobre a raz\u00e3o pela qual foi retirada a gratifica\u00e7\u00e3o de motorista do ensino de uma servidora m\u00e3e de autista, que teve sua jornada de trabalho reduzida conforme assegurado pela Lei n\u00b0 1518/2023."}, {"id": "381", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/381/requerimento_009_-_edivan_der.pdf", "ementa": "Requere ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) tomada de provid\u00eancias para sinaliza\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade instalados no Munic\u00edpio mediante conv\u00eanio."}, {"id": "451", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/451/requerimento_010_-_cleomar-_informacao_cameras_de_vigilancia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia"}, {"id": "474", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/474/requerimento_011.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a forma de pagamento do pessoal respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o dos enfeites de Natal"}, {"id": "398", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/398/indicacao_045-2024_-_rui_dias_barbosa_-_apoio_aos_comerciantes.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que d\u00ea apoio aos comerciantes da pra\u00e7a e locais p\u00fablicos."}, {"id": "399", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal a necessidade de repintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas vias do munic\u00edpio, em especial da faixa de pedestre localizada na frente da Unidade de Sa\u00fade, bem como de lombadas e outras sinaliza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "402", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/402/indicacao_047-2024_-_rafael_alexandre_tavares-_instalacao_de_lombada_na_jose_guilherme_da_silva_n_1590.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Guilherme da Silva, na altura do n\u00famero 1590."}, {"id": "408", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/408/indicacao_048-2024_-_rui_dias_barbosa_-_refletores_no_estacionamento.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de refletores no estacionamento da Escola EMEF Professora Paula Zangrando."}, {"id": "409", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/409/indicacao_049-2024_-_benedito_da_costa-__instalacao_de_ar_condicionado.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal para a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado no Ganha Tempo e no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) de Meridiano."}, {"id": "423", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/423/indicacao_050-2024_-_rui_dias_barbosa_-_manutencao_preventiva.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a revis\u00e3o preventiva em toda a frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal."}, {"id": "424", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/424/indicacao_051-2024_-_rafael_a_tavares-_valdomiro_sa-_rua.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Projetada 01 - Residencial Silva Espinosa com o nome de VALDOMIRO ARA\u00daJO S\u00c1."}, {"id": "435", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/435/indicacao_052-2024_-_rui_dias_barbosa_-_programa_cidade_legal.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ades\u00e3o ao Programa Cidade Legal, com a finalidade de auxiliar as pessoas a regularizarem seus im\u00f3veis no munic\u00edpio."}, {"id": "436", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/436/indicacao_053-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs e uniformes adequados com refletivos para os coletores de lixo."}, {"id": "437", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/437/indicacao_054-2024_-_rui_dias_barbosa_-_desfile_civico_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que volte a realizar o desfile c\u00edvico."}, {"id": "439", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/439/indicacao_055-2024_-_rui_dias_barbosa_-_denominacao_de_rua_joao_genaro_neto.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que denomine uma das ruas da cidade com o nome de Jo\u00e3o Genaro Neto em uma eventual oportunidade."}, {"id": "440", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/440/indicacao_056-2024_-_alexandre_donizete_lopes_-_lombada_rua_donato_balbo_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Donato Marcelo Balbo, nas proximidades do n\u00b0 2249."}, {"id": "446", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/446/indicacao_057-2024_-_juliana_lima_de_miranda-_triagem_usb_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que adote um sistema de triagem mais eficiente no atendimento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "447", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/447/indicacao_058-2024_-_juliana_lima_de_miranda-_lista_online_fila_maquinarios_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize online a lista de espera para a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas agr\u00edcolas."}, {"id": "448", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/448/indicacao_059-2024_-_cleomar_faria_goncalves-_limpeza_golfo.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do Bairro Golfo, pelo menos uma vez por m\u00eas."}, {"id": "449", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/449/indicacao_060-2024_-_alexandre_d._lopes-_telas_pombos_quadra_cohab_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam instaladas telas de prote\u00e7\u00e3o contra pombos na Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Alves de Oliveira, visando garantir a higiene e a seguran\u00e7a do local."}, {"id": "453", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/453/indicacao_061-2024_-_alexandre_donizete_lopes_-_epis_coletores_de_lixo_.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e limpeza do Parque do Povo."}, {"id": "454", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/454/indicacao_062-2024_-_rui_dias_barbosa.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal realizar manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da Pra\u00e7a e \u00c1rea Verde da COHAB - E"}, {"id": "455", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/455/indicacao_063-2024_-_rui_dias_barbosa_-_manutencao_do_bebedouro_do_santo_antonio_do_viradouro_assinado.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro do Posto de Sa\u00fade do Povoado de Santo Ant\u00f4nio do Viradouro"}, {"id": "456", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/456/indicacao_064-2024_-_rui_dias_barbosa_-.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal que notifique a empresa respons\u00e1vel para que tome provid\u00eancias a fim de solucionar eros\u00f5es causadas pelas \u00e1guas pluviais na Rua Jos\u00e9 Rodrigues da Silva - COHAB - F, defronte ao Parque do Povo."}, {"id": "461", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/461/brw30f772175030_20241211_060707_110615.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas de aviso de risco de afogamento no Rio S\u00e3o Jos\u00e9 dos Dourados, mais precisamente na \u00e1rea do Golfo."}, {"id": "462", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/462/indicacao_066-2024_-_benedito-_indicacao_vereadora_mirin.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal ao Prefeito Municipal para que acolha a proposta da Vereadora Mirim luiza Guimar\u00e3es."}, {"id": "463", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/463/indicacao_067-2024_-_edivan_cassio_tonelote-_aliquota_dos_aposentados_assinado.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 19/2024 e 55/2023 ao Prefeito Municipal para que os 14% descontados dos aposentados e pensionistas incidam apenas para aqueles que recebem acima do teto, e n\u00e3o a partir dos 50%."}, {"id": "469", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/469/indicacao_068-2024.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a manuten\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes e do Parque do Povo"}, {"id": "271", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/271/mocao_no_001-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apaluso ao Dr. Franco Xavier Rego pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Meridiano/SP."}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/mocao_de_aplauso_002-2024_conformidade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. JOS\u00c9 VALDO DAMI\u00c3O MADEIRO, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/mocao_de_aplauso_003-2024_conformidade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. MARIA VANDEIRA DOS SANTOS, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/mocao_004-2024_conformidade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Reverendo Sr. LUCIANO RAMOS DA NATIVIDADE, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/324/mocao_005-2024_conformidade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Sr. LUIZ CARLOS FAZAN, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Aparecido Mar\u00e7al, L\u00facio Roberto Binatti", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/mocao_06.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Sra. ARISN\u00c9IA APARECIDA PADILHA GARUTI, por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade de Meridiano."}, {"id": "425", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/425/mocao_007-2024_-_evandro_pupim.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Evandro Macedo Pupim, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Meridiano."}, {"id": "426", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/426/mocao_008-2024_-_antonio_ferreira_fontes.pdf", "ementa": "Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ferreira Fontes"}, {"id": "427", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/427/mocao_009-2024_-_leny_gomes_sa.pdf", "ementa": "Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Leny Gomes S\u00e1."}, {"id": "428", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/428/mocao_010-2024_-_joao_pedro_santana.pdf", "ementa": "Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. JO\u00c3O PEDRO SANTANA."}, {"id": "450", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/450/mocao_011-2024_-_joao_flavio_binardi.pdf", "ementa": "Manifestar PESAR  desta C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o a (o) falecimento da Sr. Jo\u00e3o Fl\u00e1vio Binhardi"}, {"id": "459", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/459/mocao_012-2024_-_alexandre_benedito_juliana_ismael_e_lucio_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apaluso aos vereadores Alexandre Donizete Lopes, Benedito franco da Costa, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti."}, {"id": "460", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/460/mocao_013-2024_-servidores_da_camara.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Meridiano/SP."}, {"id": "464", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/464/mocao_014-2024.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao ex-servidor municipal LUCAS FRANCO HIGINO MICAS."}, {"id": "472", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/472/mocao_015-2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 COMITIVA M\u00c1GOA DE BOIADEIRO"}, {"id": "466", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJCE", "tipo__descricao": "Processo de Julgamento de Contas do Executivo", "autoria": "Presid\u00eancia - PRES", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "Processo de Julgamento de Contas da Prefeitura Municipal de Meridiano - Exerc\u00edcio 2022 - TC 003917.989.22-0"}]}