{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "294", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/294/ilovepdf_merged_3.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CINORP \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/ilovepdf_merged_4.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional-suplementar no valor de R$ 65.000,00 para incrementar a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Setor do Meio Ambiente no Exerc\u00edcio 2024."}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/291/indicacao_016-2024_-_edivan_cassio_tonelote.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para o plantio de \u00e1rvores na pra\u00e7a da matriz, buscando aprimorar o ambiente urbano e beneficiar a comunidade local."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/390/indicacao_039-2024_-_rui_dias_barbosa.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia, em colabora\u00e7\u00e3o com os produtores rurais e os setores respons\u00e1veis, para enfrentar o per\u00edodo de seca, abordando a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos"}]}