{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "404", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/404/projeto_de_lei_-_credito_suplementar__de_r_4.183.80000_-_ass_esse_-_completo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor total de R$ 4.183.800,00, para incrementar dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos setores: Diretoria Administrativa; Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente; Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social; Fundo Municipal de Sa\u00fade; Setor do Ensino Fundamental; Setor de Transporte Escolar; Setor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Setor de Vias P\u00fablicas; e Setor de Agricultura, no exerc\u00edcio de 2024."}, {"id": "390", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/390/indicacao_039-2024_-_rui_dias_barbosa.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia, em colabora\u00e7\u00e3o com os produtores rurais e os setores respons\u00e1veis, para enfrentar o per\u00edodo de seca, abordando a preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos"}]}