{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "253", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/253/projeto_de_lei__-_entulho-ass-esse.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inserv\u00edveis em vias p\u00fablicas ou im\u00f3veis privados, e imposi\u00e7\u00e3o de multa para quem praticar tal ato."}, {"id": "359", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/359/indicacao_036-2024_-_cleomar-_reforma_do_banheiro_do_sto_viradouro.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a reforma do banheiro da Pra\u00e7a do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro, uma vez que est\u00e1 deteriorado e inapto para o uso"}, {"id": "391", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/391/indicacao_040-2024_-_alexandre_donizete_lopes-_pombos_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que tome provid\u00eancias para instalar prote\u00e7\u00e3o na cobertura da Rodovi\u00e1ria, a fim de impedir que pombos permane\u00e7am no local."}, {"id": "397", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/397/indicacao_044-2024_-_rui_dias_barbosa_-_adequacao_do_lixao.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias para adequa\u00e7\u00e3o do lix\u00e3o localizado nas proximidades do cemit\u00e9rio."}]}