{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "329", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/projeto_de_lei__-_altera_o_artigo_5o_da_lc_209-ass-esse.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 209, de 23 de mar\u00e7o de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/366/projeto_de_lei_alteracao_da_lei_208-2023_3-ass-esse.pdf", "ementa": "Acrescenta o Inciso XIV ao Art. 60 da Lei Complementar n\u00ba 208, de 23 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a \"reorganiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, de conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal\"."}, {"id": "367", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/367/projeto_de_lei_-__amortizacao_aportes-ass-esse.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso II do Art. 89 da Lei Complementar n\u00ba 208, de 23 de fevereiro de 2022, e define plano de amortiza\u00e7\u00e3o por aporte financeiro para cobertura do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Meridiano \u2013 RPPS."}, {"id": "371", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/371/projeto_de_lei_-__amortizacao_aportes-ass-esse.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso II do Art. 89 da Lei Complementar n\u00ba 208, de 23 de fevereiro de 2022, e define plano de amortiza\u00e7\u00e3o por aporte financeiro para cobertura do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Meridiano \u2013 RPPS."}, {"id": "379", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/379/projeto_de_lei_-_aportes_fim-_ass-esse.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso II do Art. 89 da Lei Complementar n\u00ba 208, de 23 de fevereiro de 2022, e define plano de amortiza\u00e7\u00e3o por aporte financeiro para cobertura do d\u00e9ficit atuarial do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Meridiano \u2013 RPPS."}, {"id": "400", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/400/projeto_de_lei_-_altera_o_inciso_xiv_da_lei_complementar_no_208_-ass-esse.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XIV do Artigo 60, da Lei Complementar n\u00ba 208, de 23 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "247", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/247/projeto_de_lei_-_parcelamento_do_rpss-ass-esse.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o do parcelamento de d\u00e9bito do Munic\u00edpio de Meridiano \u2013 SP com seu regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/296/indicacao_019-2024_-_edivan_cassio_tonelote.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que os 14% descontados dos aposentados e pensionistas incidam apenas apara aqueles que recebem acima do teto, e n\u00e3o a partir dos 50%."}]}