{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "121", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/121/brw30f772175030_20231006_140708_102355.pdf", "ementa": "Mensagem de Veto \u00e0 PLO n\u00ba. 18/2023."}, {"id": "129", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/129/brw30f772175030_20231006_154422_102453.pdf", "ementa": "M\u00e1rcia Cristina Adriano de Lima, Of\u00edcio n\u00ba. 049/2023. Mensagem de veto ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba. 21/2023."}, {"id": "229", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/229/emenda_modificativa_n_0012023_conformidade.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 29/2023."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, que seja tomada provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos problemas recorrentes da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, que seja realizado a poda de \u00e1rvores em torno das escolas e pontos de grande movimento."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL, Solicita a tomada de provid\u00eancias da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois h\u00e1 3 ruas do residencial Conquista, acendendo apenas 1 l\u00e2mpada da rua inteira. Tornando-se de medida emergencial, pois h\u00e1 v\u00e1rias crian\u00e7as que passam por aquele local para voltar para suas casas."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL que requer tomada de provid\u00eancias urgente em rela\u00e7\u00e3o a ro\u00e7agem de lotes, cal\u00e7adas e limpeza guia da sarjeta, pois o mato na cal\u00e7ada e nos lotes est\u00e3o muito alto, lugares chega altura de um caminh\u00e3o conforme mostra nas imagens em anexo. Est\u00e1 nascendo mato inclusive nas guias de sarjeta. Residencial Barreto e Conquista."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que requer documentos relacionados a G\u00eaneros Aliment\u00edcios, realizado Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Meridiano."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que requer o contrato e o processo de licita\u00e7\u00e3o com a empresa: ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA ME; Objeto: PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE FILMAGENS E TRANSMISS\u00c3O AO VIVO DE LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que requer informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de V\u00f4lei que encerrou e n\u00e3o deu continuidade."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL de informa\u00e7\u00f5es do porque a senhora prefeita Municipal n\u00e3o est\u00e1 cumprindo a lei 1431 de 26 de maio de 2022."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito das m\u00e1quinas de costura e do curso corte e costura, que era ministrado no munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO ao Chefe do Executivo de informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as obras da CDHU \u201cF\u201d."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL que solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es relacionado ao RPPS, em rela\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es de ajuste salarial."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es pedindo o contrato celebrado com a Elektro S.A. que estabelece a forma de cobran\u00e7a e repasse dos recursos relativos \u00e0 CIP (Cobran\u00e7a de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica)."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es de horas trabalhadas e o controle de abastecimento de equipamentos."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal os pedidos da nutricionista em rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos de g\u00eanero aliment\u00edcio, realizado pelo Vereador Cleomar Faria Gon\u00e7alves."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, COSPOA - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Outras Atividades", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal o Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio-Financeiro, Declara\u00e7\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria-Financeira e Parecer Jur\u00eddico do Projeto de Lei n\u00ba 018/2023, realizado pelas Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal o Processo Licitat\u00f3rio referente as obras da Pra\u00e7a da Matriz, mais especificamente, o banheiro p\u00fablico e a fonte, do contrato com a empresa do Sr. Fabiano Pires Brito, realizado pelas Comiss\u00f5es Processantes."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de informa\u00e7\u00f5es sobre o dinheiro levantado dos bens que foram leiloados. Al\u00e9m disso, requer informa\u00e7\u00f5es sobre motivo de parte da frota do almoxarifado citada abaixo, n\u00e3o estar em funcionamento."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o porqu\u00ea foi feito uma mureta de concreto na cal\u00e7ada da rua Luiza Feltrin Guilhen entre a Prefeitura e a C\u00e2mara, impedindo a acessibilidade."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o caminh\u00e3o basculante VW 14.190 ano 2022/2023 cor branca."}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada municipal entre Meridiano e o Santo Ant\u00f4nio do Viradouro e da Jacil\u00e2ndia, sentido Meridiano a Valentim Gentil."}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL solicita ao Executivo Municipal esclarecimentos sobre o uso de agrot\u00f3xicos e capina qu\u00edmica em \u00e1reas verdes do munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, COSPOA - Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Outras Atividades", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL solicita explica\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei n\u00ba 035/2023, este foi realizado por todas as Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira e or\u00e7ament\u00e1ria da Prefeitura de Meridiano."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o consumo relacionado a merenda escolar: De acordo com a periodicidade de compras de alimentos para cada escola; solicita informa\u00e7\u00f5es sobre qual a quantidade em quilogramas consumida em valores m\u00e9dios/aproximados, com informa\u00e7\u00f5es separadas para cada escola."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL que solicita que seja colocado concreto na escola EMEIF Aneice Garcia."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO que solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito da empresa especializada em servi\u00e7os de seguran\u00e7a n\u00e3o armada, brigadista e controlador de acesso, para o evento denominado \u201cArrai\u00e1 show de Meridiano\u201d."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO VERBAL ao Senhor Prefeito Municipal para apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados pela empresa RAQUEL GOMES DE AZEVEDO, contratada no ano de 2022, com o objetivo de adequaca\u00e7\u00e3o do plano de carreira e estatuto dos profissionais do magist\u00e9rio do munic\u00edpio."}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/requerimento_028_-_juliana_lima_de_miranda_conformidade.pdf", "ementa": "REQUER ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja apresentada informa\u00e7\u00e3o quanto o andamento do projeto \"repeito \u00e0 vida\", para a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Tadao Tobita (Avenida do Cristo)."}, {"id": "219", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/219/requerimento_029_-_rui_dias_barbosa_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja apresentado relat\u00f3rio se houve o acionamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU) quanto as obras de capta\u00e7\u00e3o pluvial no novo conjunto \"Meridiano F\", que est\u00e1 em implanta\u00e7\u00e3o, pois os mun\u00edcipes tem relatado que o atualmente existente n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente para captar todo o volume de \u00e1guas, causando grandes estragos nas propriedades vizinhas."}, {"id": "220", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/220/requerimento_030_-_rui_dias_barbosa_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja apresentadas informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 houve o acionamento da empresa respons\u00e1vel pela instala\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da cidade, para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em vista de que diversos encontram-se danificados pela baixa qualidade do material."}, {"id": "226", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/226/requerimento_031_-_alexandre_e_juliana_conformidade.pdf", "ementa": "REQUERE ao Prefeito Municipal que seja dada publicidade, por meio do site oficial da Prefeitura na Internet, as informa\u00e7\u00f5es sobre as Secretarias Municipais e Departamentos existente e quais seus respectivos ocupantes Secret\u00e1rios e Diretores, informando tamb\u00e9m o local em que prestam atendimento ao p\u00fablico e respectivos hor\u00e1rios de funcionamento."}, {"id": "230", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUERE ao Prefeito Municipal os motivos de suspens\u00e3o do transporte para a hidroterapia."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/ind001.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a extin\u00e7\u00e3o dos descontos previdenci\u00e1rios de aposentados e pensionistas."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o retorno da linha de \u00f4nibus com destino a Votuporanga \u00e0s 6h30 que atendia trabalhadores e estudantes."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8/ind003.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de curso pr\u00e9-vestibular destinados a alunos de baixa renda do munic\u00edpio."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/ind004.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o estabelecimento de parceria com o Via R\u00e1pida (Governo do Estado de S\u00e3o Paulo) para realiza\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos no munic\u00edpio, onde ao final do curso, os alunos concluintes ter\u00e3o direito a um benef\u00edcio no valor de R$ 210,00 pelo Bolsa do Povo."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Aparecido Mar\u00e7al", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/ind005.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da EMEI Dolores Maria Torrente at\u00e9 \u00e0s 18h."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/ind006.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a limpeza e ro\u00e7agem da Rua Dion\u00edsio Diogo de Faria, do Bairro Golfo, no Santo Ant\u00f4nio do Viradouro, al\u00e9m disso, a higieniza\u00e7\u00e3o das lixeiras do Local."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/ind007.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal o reparo da cal\u00e7ada da Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/ind008.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na pra\u00e7a do Jardim Alvorada, pr\u00f3ximo ao parquinho."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/ind009.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que adote as medidas necess\u00e1rias objetivando dar cumprimento ao que estabelece o Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba. 14.164, de 10 de junho de 2021."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/15/ind010.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um bebedouro para a pra\u00e7a do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/ind011.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal fazer um estudo que se tenha redutores de velocidade para pessoas que vem da rua Nestor de Oliveira Martins em dire\u00e7\u00e3o a Rua S\u00e3o Paulo (entre a quadra e o clube) e quem vem da Av. Tadao Tobia e vira para a Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/ind012.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja nomeado alguma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico da cidade com o nome do senhor Albino Jos\u00e9 dos Anjos."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/ind013.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja nomeada alguma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico da cidade com o nome do senhor Gabriel Moda."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/ind014.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja fixado os hor\u00e1rios de atendimento dos m\u00e9dicos na UBS em local vis\u00edvel \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o e disponibilize no site da Prefeitura."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/ind015.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que verifique junto ao setor respons\u00e1vel a possibilidade de firmar parceria entre a Secretaria da Cultura local com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo visando trazer para nosso munic\u00edpio o Projeto Guri."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/ind016.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja nomeado alguma rua ou pr\u00e9dio p\u00fablico da cidade com o nome do senhor Vicente Calegari."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/ind017.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o cemit\u00e9rio ao S\u00e3o Pedro."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/ind018.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja contratada uma psic\u00f3loga para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Meridiano na UBS do munic\u00edpios."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/ind019.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma reforma e melhoria da estrutura do PRONAF, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Roberto Binatti", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/ind020.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a climatiza\u00e7\u00e3o das salas no Parque do Povo, onde s\u00e3o ministrados os cursos e na recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/ind021.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Pra\u00e7a denominada \"Meridiano E\"."}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/27/ind022.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado atendimento psicol\u00f3gico e social na rede de ensino Municipal, de acordo com a Lei n\u00ba. 13.935/19."}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/ind023.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que o Poder P\u00fablico se adeque \u00e0 LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)."}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/ind024.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam colocadas placas no parque do povo proibindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na pista da caminhada."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/ind025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma cobertura da rampa na EMEF Professora Paula Zangrado."}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/ind026.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita limpeza dos esgotos da estrada municipal de Meridiano ao Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/ind027.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a remo\u00e7\u00e3o da mureta de concreto na cal\u00e7ada da rua Luiza Feltrin Guilhen entre a Prefeitura e a C\u00e2mara."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/ind028.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade no Anfiteatro Municipal."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/ind029.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que a quadra coberta recentemente na esquina das ruas S\u00e3o Paulo e Nestor de Oliveira Martins seja denominada com o nome do Sr. Lorino Feltrin."}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/ind030.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que a Rua C do povoado do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro seja denominada como Nestor Lisboa da Silva."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/ind031.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja realizado estudo a respeito da regulariza\u00e7\u00e3o dos loteamentos e edifica\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis no Povoado do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro a fim de possibilitar emiss\u00e3o de t\u00edtulo de posse aos mun\u00edcipes."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/ind032.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja criada a semana da pessoa com defici\u00eancia no m\u00eas de agosto."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/ind033.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao aterro de lixo pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio."}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/ind034.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei e o Decreto de Lei que regulamenta o uso de di\u00e1rias e adiantamentos para servidores do Poder Executivo."}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Alexandre Donizete Lopes, Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/ind035.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que se realize estudo para viabilizar uma campanha de limpeza da cidade com foco nos terrenos sem constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Ismael Aparecido Mar\u00e7al", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/ind036.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que se realize a restaura\u00e7\u00e3o dos bancos da pra\u00e7a p\u00fablica localizada na Cohab Jardim Maravilha."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/ind037.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que utilize os recursos da Emenda Parlamentar destinadas pelo deputado federal Kim Kataguiri no valor de R$ 1 milh\u00e3o para que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio para l\u00e2mpadas que utilizem a tecnologia LED."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/ind038.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, quando da finaliza\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o escolhido mediante participa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro."}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja feita a identifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Meridiano no ve\u00edculo utilizado no setor de Servi\u00e7os Urbanos (Almoxarifado), ve\u00edculo modelo Gol, placa FOH3E22."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/45/ind040.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que o Setor de Engenharia ou Respons\u00e1vel T\u00e9cnico, realize uma vistoria em todos os setores para regulariza\u00e7\u00e3o dos extintores e bem como os acessos, posicionamento dos mesmos."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/ind041.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que o setor respons\u00e1vel realize a implementa\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de placas e boias de indica\u00e7\u00e3o e advert\u00eancia para indicar \u00e1reas proibidas para pesca no Rio S\u00e3o Jos\u00e9 dos Dourados."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Aparecido Mar\u00e7al", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/ind042.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja constru\u00eddo um banheiro p\u00fablico na pra\u00e7a da Cohab Jardim Maravilha."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/indicacao_043.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que a pra\u00e7a localizada no Jardim Barreto receba a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cPra\u00e7a Verador Jo\u00e3o Cineli\u201d."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3/indicacao_044.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Defesa Civil Municipal."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/indicacao_047.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) no \u00e2mbito dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo Municipal e implementado o programa \"Meridiano Sem Papel\" ou similar."}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/indicacao_048_-_rafael_alexandre_tavares_conformidade.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, F\u00e1bio Paschoalinoto, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na quadra poliesportiva do Jardim Maravilha e na pra\u00e7a do Jardim Barreto."}, {"id": "196", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Aparecido Mar\u00e7al", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, F\u00e1bio Paschoalinoto, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de Terapeuta Ocupacional para atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "204", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/204/indicacao_050_-_alexandre_donizete_lopes_conformidade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no Parque do Povo."}, {"id": "205", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/205/indicacao_051_-_rui_dias_barbosa_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o do sistema de energia el\u00e9trica, gerada pela convers\u00e3o da energia solar, nas Escolas Municipais."}, {"id": "206", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/206/indicacao_052_-_rui_dias_barbosa_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal para que seja realizado, junto ao setor respons\u00e1vel, um plano de a\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas na quest\u00e3o ambiental de nosso Munic\u00edpio, levando em considera\u00e7\u00e3o o trabalho desenvolvido pela engenheira civil Me. Renata Lucon Xavier, em sua tese de Mestrado."}, {"id": "207", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/207/indicacao_053_-_juliana_lima_de_miranda_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja implantado o programa de sa\u00fade bucal nas escolas, com cronograma mensal de atendimento odontol\u00f3gico para crian\u00e7as."}, {"id": "209", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/209/indicacao_054_-_cleomar_conformidade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo tomar provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o do local e t\u00e9rmino das obras na horta do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "221", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/221/indicacao_056_-_rui_dias_barbosa_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal para que promova treinamento dos servidores p\u00fablicos municipais a fim de que possam identificar pessoa Transtorno do Espectro Autista (TEA), a fim de atender, com efic\u00e1cia e efici\u00eancia, as demandas que tais pessoas necessitem."}, {"id": "222", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/222/indicacao_057_-_juliana_lima_de_miranda_conformidade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que instalem os computadores onde s\u00e3o desenvolvidos os projetos \u00e0s crian\u00e7as e jovens no Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "223", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Juliana Lima de Miranda", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/223/indicacao_058_-_juliana_lima_de_miranda_conformidade.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Excecutivo que seja desenvolvido projetos voltados \u00e0s meninas do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "227", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/227/indicacao_059_-_benedito_franco_da_costa_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o coberto, com espa\u00e7o de lavadouro, para abrigar os ve\u00edculos da Prefeitura que ficam locados no povoado do Santo Ant\u00f4nio do Viradouro."}, {"id": "231", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/231/indicacao_060_-_edivan_cassio_tonelote_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no Residencial Barreto e no Residencial Conquista, tal como poda de \u00e1rvores, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o da guias, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas verdes, bem como provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, limpeza, ro\u00e7agem dos terrenos e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "236", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Alexandre Tavares", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/236/indicacao_061_-_rafaele_alexandre_tavares_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que seja atribu\u00eddo o nome do Sr. Jos\u00e9 Francisco Leite a uma das ruas do Munic\u00edpio, seja na nova COHAB ou em outra via que esteja dispon\u00edvel."}, {"id": "239", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Aparecido Mar\u00e7al", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/239/indicacao_062_-_ismael_aparecido_marcal_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito para que seja providenciada a contrata\u00e7\u00e3o de Dentista especializada em tratamento de canais para o Centro Odontol\u00f3gico Municipal."}, {"id": "240", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/240/indicacao_063_-_alexandre_donizete_lopes_conformidade.pdf", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de gradil ou outro sistema de cercamento no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao senhor FL\u00c1VIO HENRIQUE TONELOTTI pela arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos ao Hospital de C\u00e2ncer de Barretos, realizado pela Mesa Diretora."}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49/mocao_airton_gino.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor AIRTON GINO, pela sua aposentadoria especial."}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50/mocao_de_aplauso_mec.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao time MEC \u2013 Meridiano Esporte Clube, pelo excelente desempenho, conquistando o segundo lugar no Campeonato Prata da Casa em Valentim Gentil."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS destinado \u00e0 Sra. M\u00e1rcia de Souza da Hora."}, {"id": "52", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa, Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/52/pesar_verbal_-_benedita_alexandre_de_freitas.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia FREITAS pelo falecimento da servidora p\u00fablica municipal, Sra. BENEDITA \u201cBEN\u00ca\u201d ALEXANDRE DE FREITAS."}, {"id": "53", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/53/aplausos_-_richard_davi_barbosa_dos_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao estudante RICHARD DAVI BARBOSA DOS SANTOS, por receber notoriedade em premia\u00e7\u00e3o art\u00edstica, divulgando o nome de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "54", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Franco da Costa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/54/aplauso_-_leizi_carla_della_rovere.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 auxiliar de enfermagem LEIZI CARLA DELLA ROVERE por sua dedica\u00e7\u00e3o durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto \u00e0 comunidade do povoado de Santo Ant\u00f4nio de Viradouro."}, {"id": "55", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento do senhor LINDOLFO RIZZATTO."}, {"id": "56", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa, Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/56/repudio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 ADPF 442, que objetiva a aprova\u00e7\u00e3o do aborto em nosso pa\u00eds, contrariando a vontade popular."}, {"id": "57", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/57/pesar_maria_de_oliveira_silvia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento de MARIA DE OLIVEIRA SILVA."}, {"id": "58", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa, Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/58/aplausos_reginaldo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Cabo Policial Militar REGINALDO ALEXANDRE DA SILVA, em rela\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz na ocorr\u00eancia que possibilitou o salvamento de uma crian\u00e7a em engasgo e convulsionamento no munic\u00edpio de Meridiano."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/aplausos_nelson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Cabo Policial Militar NELSON JOS\u00c9 SGOTTI, em rela\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz na ocorr\u00eancia que possibilitou o salvamento de uma crian\u00e7a em engasgo e convulsionamento no munic\u00edpio de Meridiano"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Edivan Cassio Tonelote, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/apalusos_mazini.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor MARCOS ANT\u00d4NIO MAZINI, em rela\u00e7\u00e3o a sua atua\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Meridiano como motorista de ambul\u00e2ncia."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa, Uelton de Paula Garcia", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/pesar_miquelete.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 fam\u00edlia pelo falecimento de ATA\u00cdDE MIQUELETE."}, {"id": "197", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a engenheira civil Renata Lucon Xavier pelo desenvolvimento da tese de Mestrado com o tema \"Geodiversidade funcional e os recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos de Meridiano/SP\"."}, {"id": "210", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivan Cassio Tonelote, Alexandre Donizete Lopes, Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/210/mocao_016_-_coordenadoria_de_defesa_agropecuaria_conformidade.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O para manifestar APOIO \u00e0 Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria (CDA) de S\u00e3o Paulo em mobiliza\u00e7\u00e3o para que haja melhoras nos sal\u00e1rios dos servidores que desde 2010 n\u00e3o t\u00eam corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "238", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ismael Aparecido Mar\u00e7al", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O para expressar REP\u00daDIO ao Banco Bradesco S.A. pelas falhas recorrentes de funcionamento do \u00fanico caixa eletr\u00f4nico da ag\u00eancia local."}]}