{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "189", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/brw30f772175030_20231010_131419_103653.pdf", "ementa": "Define as diretrizes gerais a serem observadas na implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cleomar Faria Gon\u00e7alves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Mar\u00e7al, Juliana Lima de Miranda, L\u00facio Roberto Binatti, Rui Dias Barbosa", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/117/brw30f772175030_20231006_103119_102303.pdf", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS no curr\u00edculo escolar do \u00e2mbito da rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo", "texto_original": "http://sapl.meridiano.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/166/brw30f772175030_20231009_162632_103189.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e de institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - FME, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos, que tem por objetivo dar condi\u00e7\u00f5es financeiras e de gerenciamento dos recursos destinados as a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Ensino P\u00fablico, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Meridiano e d\u00e1 outras providencias"}]}